O médico e auditor-fiscal campos-belense Gilmar Almeida assume como conselheiro no CAT
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| À direita, Gilmar Almeida toma posse no CAT |
O secretário da Fazenda de Goiás, José Taveira, empossou, no último dia 29, dois conselheiros do Conselho Administrativo Tributário (CAT), o médico campos-belense Gilmar Rodrigues de Almeida e Eduardo Romano Gonçalves Stival.
Eles representam o fisco no conselho e cumprirão mandato de quatro anos.
Durante a rápida solenidade de posse, em seu gabinete, o secretário José Taveira deu as boas vindas aos novos conselheiros e disse que eles devem “trabalhar para a sociedade praticando a justiça”.
O presidente do CAT, Domingos Caruso, apresentou ao secretário um resumo da experiência profissional e formação dos dois novos conselheiros e ressaltou que a determinação é “para que os julgamentos sejam técnicos, isentos e imparciais”.
Os novos conselheiros ingressaram no fisco em 1994. Na atual administração, a renovação dos conselheiros do CAT já chega a 80% do quadro.
Dos 10 atuais apenas dois foram reconduzidos.
Os novos conselheiros ingressaram no fisco em 1994. Na atual administração, a renovação dos conselheiros do CAT já chega a 80% do quadro.
Dos 10 atuais apenas dois foram reconduzidos.
O superintendente da Receita, Glaucus Moreira, também participou da solenidade de posse.
O CAT é um órgão ligado à Secretaria da Fazenda (SEFAZ) responsável pelo julgamento administrativo dos processos administrativos tributários relativos aos tributos estaduais, como o ICMS, ITCD e IPVA.
O Conselheiro é o julgador de segunda instância do CAT, atuando em colegiado nas câmaras e no pleno do órgão julgador.
Para ser Conselheiro da representação do Fisco, o fiscal deve ser Auditor Fiscal do último nível da carreira, ter reputação ilibada, notórios conhecimentos na área tributária e ter formação superior.
“No meu caso houve indicação conjunta por critérios exclusivamente técnicos do Presidente do CAT, Domingos Caruso, e do Superintendente da Receita, Glaucus Moreira do Nascimento”, disse Gilmar Almeida, que também é bacharel em direito pela UFG e irmão do radialista Ivan Almeida.
Fonte: SEFAZ
Fonte: SEFAZ
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