Acesso à Justiça: Ponto de Inclusão Digital irá beneficiar comunidades do Quilombo Kalunga

Com o apoio da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), o Juizado Especial Federal (JEF) da Seção Judiciária de Goiás vai instalar na terça-feira (7) um Ponto de Inclusão Digital (PID) na cidade de Cavalcante (GO), no nordeste do estado.

O PID funcionará na sede da Prefeitura de Cavalcante e tem como objetivo facilitar o acesso à Justiça aos cidadãos da cidade e às comunidades do Quilombo Kalunga, que se localizam aproximadamente 270km de distância da Subseção Judiciária de Formosa, Seccional da 1ª Região mais próxima.

Além disso, o município de Cavalcante faz parte do maior território quilombola do país, o Quilombo Kalunga, que abrange também outros dois municípios goianos: Monte Alegre e Teresina de Goiás.

Estarão presentes na inauguração o coordenador dos JEFs da 1ª Região, desembargador federal Carlos Pires Brandão; o corregedor regional, desembargador federal Néviton Guedes; a desembargadora federal Ana Carolina Alves Araújo Roman; além dos juízes federais coordenadores dos Cejucs do Distrito Federal e de Goiás, Rosimeyre Gonçalves de Carvalho e Emilson da Silva Nery, respectivamente.

Além da inauguração, os magistrados farão uma visita guiada às comunidades Kalunga do Engenho, Vão do Moleque e Vão das Almas, na segunda-feira, dia 6 de novembro, que será conduzida e orientada pela professora doutora Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, especialista em comunidades tradicionais e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal do Goiás (UFG) e do Programa de Pós-graduação em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp).

A professora participará, ainda, da Reunião da Rede de Inovação e Inteligência da 1ª Região (Reint1) na terça-feira, dia 7.

Projeto Comunidade Kalunga – A instalação do Ponto de Inclusão Digital faz parte do “Projeto Comunidade Kalunga”, uma parceria da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) e da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que tem como objetivo a implantação de políticas públicas nas comunidades Kalunga em Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás.

Para a instalação do PID, os Centros Judiciários de Conciliação (Cejucs) do Distrito Federal e de Goiás atuaram na construção do diálogo entre as prefeituras e associações, e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).