Vereadores de Campos Belos pedem explicações ao prefeito sobre supostas irregularidades em contratação licitatória

Cinco vereadores de Campos Belos, no nordeste do estado, assinaram um ofício e requereram informações ao prefeito Eduardo Terra sobre possíveis e supostas ilicitudes no Portal Transparência ou na contratação de empresas em licitação. 


A denúncia partiu de uma notificação extra-judicial, feita por um cidadão do município, que identificou, no finalzinho de dezembro, “alterações nas datas de aditivos realizados em vários contratos”.


Assinaram a documentação os vereadores Gilberto Rodrigues, Arione Luciano, Ivani Araújo, Márcio Valente e Karinna Costa.


Uma das peças inclusas na denúncia feita junto à Câmara é sobre a contratação de um escritório de contabilidade. 


No dia da Sessão Pública de Licitação de recebimento e abertura das propostas, em 21 de dezembro de 2017, somente participou do certame público uma empresa, a DV Martins Assessoria Contábil LTDA. 


Após a abertura do pregão, sem a participação de qualquer outra empresa, a DV Martins Assessoria Contábil foi contratada, por doze meses, por um preço de R$ 20 mil por mês.


O resultado da licitação somente foi publicado no site no dia 2 de janeiro de 2018. 


A ata da sessão faz referência ao edital de chamamento público de participação em licitação nº 041/2017, de 12 de dezembro de 2017, que não está publicado no site e no Portal Transparência prefeitura.


Confira o edital de convocação da empresa

Veja a lista de documentos publicados no portal transparência  


O requerimento da Câmara de Vereadores não fala em prazo para o prefeito Eduardo Terra dar as explicações. 


Procurada, a prefeitura de Campos Belos, até a edição deste texto, não tinha respondido aos questionamentos do blog. 


Seria interessante também que o prefeito desse explicações aos leitores e aos cidadãos do município sobre o que ocorreu.