Saúde: Tocantins terá R$ 79,5 mil para cirurgias eletivas

Além de cirurgias de catarata e tratamento de varizes, recursos serão investidos na retirada de amígdalas. Para todo país, serão R$ 41,78 milhões




O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 79,5 mil para a realização de cirurgias eletivas em Tocantins. 


Do total, R$ 67,2 mil serão transferidos para os municípios de Palmas, Araguatins e Colinas do Tocantins. Os outros R$ 12,2 mil serão repassados para a Secretaria Estadual de Saúde. 

Com o reforço financeiro, o estado poderá realizar cirurgias de média complexidade que podem ser agendadas com antecedência nos serviços de saúde, como catarata, tratamento de varizes e retirada de amígdalas. Para todo país foram liberados R$ 41,78 milhões que beneficiarão a população de 254 municípios em 22 estados brasileiros. 


A Portaria 2.051, que estabelece o recurso, foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União e já está em vigor.


Essa é a terceira portaria do Ministério da Saúde em 2014 a autorizar o repasse de recursos para a realização de cirurgias eletivas. A primeira foi publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de maio, e liberou R$ 86,84 milhões. 


A segunda, do dia 10 de julho, totalizou R$ 67,27 milhões. Portanto, até o momento, o total de recursos destinados para eletivas já é de R$ 195,89 milhões.


Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, os repasses de recursos possibilitam a ampliação do acesso da população ao atendimento nos estados e municípios. 


“O objetivo é reduzir o tempo de espera para a realização dos procedimentos e, com isso, também melhorar a qualidade de vida às pessoas que aguardam pela realização de cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde”, disse Chioro.


Do total estabelecido na portaria publicada nesta segunda, R$ 16,48 milhões serão aplicados no Componente I das cirurgias eletivas, grupo no qual estão as cirurgias de catarata. 


Outros R$ 7,74 milhões vão financiar os procedimentos do Componente II, que incluem atendimentos das áreas de ortopedia, otorrinolaringologia, urologia, vasculares e oftalmologia. 


Além disso, R$ 17,55 milhões serão destinados ao Componente III, no qual estão procedimentos eletivos definidos pelo gestor de saúde, conforme a necessidade da região. A Portaria do Ministério da Saúde estabelece que o recurso seja repassado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).


Para o estado de Tocantins, o valor é de R$ 79,5 ao todo, sendo R$ 45,6 mil para o Componente I e mais de R$ 33,9 mil investidos no Componente III. 


Fonte: Ministério da Saúde