Salários atrasados: nova queda de braço entre conselheiros tutelares e prefeitura de Campos Belos
Uma outra queda de braço entre os conselheiro tutelares e a Prefeitura de Campos Belos volta a expor a falta de diálogo entre os dois órgãos.
Uma conselheira procurou o blog e disse que o Conselho Tutelar de Campos Belos foi obrigado a enviar um ofício ao Ministério Público e outro à Coordenadoria de Conselhos Tutelares no Ministério de Direitos Humanos, em Brasília, porque Prefeitura não realizou o pagamento dos conselheiros tutelares no mês de novembro.
“Apesar da importância do Conselho, que está à frente das situações de abandono e carência das crianças, inclusive quanto aos graves acontecimentos no abrigo, o prefeito não realizou o pagamento”, disse a conselheira.
Ainda de acordo com a defensora das crianças e dos adolescentes no município, o conselheiro tutelar não é funcionário da Prefeitura. Ele é eleito para integrar o órgão autônomo e o pagamento deve estar previsto no orçamento municipal. É o que prevê o art. 134 do ECA.
“Não
existe hoje, em Campos Belos, lei municipal disciplinando o Conselho Tutelar,
mas apesar disso a prefeitura informou que os conselheiros não preencheram
ficha de frequência.
O mais absurdo é que sequer foram comunicados pela
administração sobre tal preenchimento e muito menos sobre a retenção do
salário. faltou a dignidade de procurar o Conselho”, afirmou a conselheira.
existe hoje, em Campos Belos, lei municipal disciplinando o Conselho Tutelar,
mas apesar disso a prefeitura informou que os conselheiros não preencheram
ficha de frequência.
O mais absurdo é que sequer foram comunicados pela
administração sobre tal preenchimento e muito menos sobre a retenção do
salário. faltou a dignidade de procurar o Conselho”, afirmou a conselheira.
O não pagamento dos salario seria em virtude da assinatura de frequência.
Procurada, a prefeitura disse que o órgão está implantando coletores de pontos digitais, que faz parte da política de controle de frequência de todos os servidores públicos. Mas não confirmou o atraso do pagamento dos salário dos conselheiros.
“Mas não somos funcionários do município e além do mais eles não querem pagar o que temos direito que é adicional noturno auxilio periculosidade e ate hora extra poi temos que fazer 40 horas semanais e trabalhamos 48 as vezes ate mais, porque mesmo em nossas folgas muitas vezes somos acionados para trabalhar.
O prefeito como já havia lhe dito não nos recebe pra conversamos simplesmente bloqueou nosso pagamentos.”
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