Pivô de polêmica: conheça mais sobre o Pronatec
A polêmica criada recentemente a respeito do processo seletivo do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) nos obriga a explicar um pouco melhor com funciona o programa.
A professora Francielle Rego Oliveira Braz, Supervisora Pedagógica e Coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, também coordena o braço federal do Pronatec na região.
Segundo ela, a polêmica é com relação aos cursos ofertados em parceiras com as prefeituras, mediante as Secretarias de Ação Social em seus Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) e não com todo o programa.
Conheça mais o programa
O Pronatec tem como objetivo oferecer cursos de educação profissional a estudantes, trabalhadores diversos, pessoas com deficiência e beneficiários dos programas federais de transferência de renda.
O programa é parte de uma estratégia de desenvolvimento, em escala nacional, que busca integrar a qualificação profissional de trabalhadores com a elevação da sua escolaridade, constituindo-se em um instrumento de fomento ao desenvolvimento profissional, de inclusão e de promoção do exercício da cidadania.
Dentre as iniciativas do Pronatec está a Bolsa-Formação Trabalhador, cujo objetivo é promover a oferta de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), com duração mínima de 160 horas. Para direcionar a oferta dos cursos do Pronatec/Bolsa-Formação Trabalhador, o Ministério da Educação elaborou este guia, que nesta versão conta 518 opções de cursos, distribuídos em 13 eixos tecnológicos, conforme suas características científicas e tecnológicas.
O Guia Pronatec de Cursos FIC é atualizado periodicamente e serve como instrumento direcionador da oferta de cursos, contribuindo para a consolidação de uma política pública que tem como objetivo principal aproximar o mundo do trabalho do universo da Educação.
Os cursos do Pronatec são oferecidos pelas escolas da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica (Institutos Federais, CEFET e Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais), pelas entidades dos Sistemas Nacionais de Aprendizagem (Senai, Senac, Senat e Senar) e pelas Redes Públicas Estaduais de Ensino, com o apoio do Ministério da Educação.
Informações adicionais sobre o Pronatec estão disponíveis no endereço www.pronatec.mec.gov.br ou através da Central de Atendimento Fala Brasil 0800-616161.
O Pronatec é amplo e engloba diversas modalidades ou recortes de beneficiários: Pronatec Bolsa-Formação Estudante e Trabalhador, Pronatec Jovem, Pronatec Campo, Pronatec Copa para Empresa, Pronatec Brasil Sem Miséria dentre outros.
As parcerias são feitas com diversos demandantes: Secretaria Estadual de Educação, através de várias de suas escolas de ensino médio; Prefeituras, mediante as Secretarias de Ação Social em seus Centros de Referência em Assistência Social (CRAS); Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente (Fundac), com cursos para quem cumpre medida socioeducativa, além de outros Ministérios como o Trabalho e Emprego, pela sua Secretaria Regional, com trabalhadores que estão no Seguro Desemprego.
O Sistema Nacional de Emprego (Sine) também encaminha pessoas a procura de trabalho para se capacitarem através dos cursos que o IFPB oferece no Pronatec.
Os demandantes são os responsáveis pela captação e matrícula dos alunos. Por isso há matrícula do Pronatec nos CRAS, nas antigas Delegacias Regionais de Trabalho, nas agências do Sine.
Quando a turma não está completa e faltam poucos dias para o início das aulas, as vagas são ofertadas online no site http://pronatec.mec.gov.br/inscricao/ e qualquer pessoa dentro dos critérios pode se inscrever e até ficar dentro de um banco de reserva à espera da vaga.
Dependendo do curso, o perfil de escolaridade exigido pode mudar. Em muitos cursos do Pronatec Campo, pactuados com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, por exemplo, não é preciso ter completado o ensino fundamental para que o interessado possa iniciar as aulas.
Em cursos do Pronatec Jovem, há várias turmas formadas com estudantes que fazem o ensino médio em escolas do Estado. Em outros cursos, é preciso ter o ensino médio concluído para poder participar das aulas.
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