MP investiga doação de área do Parque Lava Pés feita por prefeito de Cavalcante (GO)

O Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou uma investigação para apurar a denúncia de que o prefeito de Cavalcante, Vilmar Kalunga (PSB), doou uma área pública localizada no Parque Municipal Lava Pés a um morador local, Evangelino Moreira dos Santos.

A doação da área, que abriga uma das principais cachoeiras da Chapada dos Veadeiros, gerou forte reação da comunidade local, que acusa o gestor de comprometer o patrimônio ambiental e turístico do município.

“A Promotoria de Justiça de Cavalcante informa que foi instaurado um procedimento investigativo sobre o caso. No entanto, como está dentro do prazo legal, a investigação ainda não foi concluída”, informou o MPGO.

Na segunda-feira, 2, o MPGO realizou uma reunião com moradores da cidade, justamente para escutar as denúncias e reunir mais elementos sobre a situação.

O encontro foi promovido pela Promotoria de Justiça local e marca o avanço das investigações, que começaram a partir das manifestações da população e da repercussão gerada pela doação da área, de mais de 131 mil metros quadrados.

A área em questão abriga a cachoeira Lava Pés, um dos atrativos mais visitados de Cavalcante e tradicionalmente de acesso gratuito. O espaço, que também é fonte de água e abrigo de biodiversidade do Cerrado, é considerado um símbolo cultural e ambiental da cidade.

Diante da doação, moradores organizaram um abaixo-assinado que já ultrapassou 250 assinaturas, exigindo que a área volte ao domínio público.

“Nós, cidadãs e cidadãos de Cavalcante, de Goiás e de todo o Brasil, exigimos a anulação imediata da doação de uma área de mais de 131 mil metros quadrados do Parque Municipal do Lava Pés”, afirma o documento.

O abaixo-assinado critica a suposta intenção de transformar o espaço em um ponto de cobrança de entrada, apontando que o georreferenciamento da área inclui o principal acesso à cachoeira.

“Isso revela claramente a intenção de gerar ingresso – cobrança – pela entrada do parque por visitantes. O que revela, também, que essa área nunca foi destinada ao senhor Evangelino Moreira dos Santos, mas sim a alguém com outras intenções para com esse local. Área pública não é mercadoria”, destaca o texto.

Em resposta à polêmica, a Prefeitura de Cavalcante divulgou uma nota oficial ao Metrópoles. Nela, o Executivo municipal assegura que a Cachoeira Lava Pés continua sendo de uso coletivo, reforçando que não há risco de comprometimento do acesso ou de sua integridade ambiental.

“O local segue sendo de uso comum da população, com acesso garantido e preservado”, declarou.

Ainda conforme a nota da prefeitura, a doação teria como objetivo regularizar fundiariamente a área e delimitar com exatidão os limites entre as propriedades públicas e privadas, a fim de evitar futuras ocupações irregulares.

O Executivo municipal alegou também que o beneficiário ocupa o local desde os anos 1980 e apresentou documentos que atestariam o reconhecimento da posse desde então, inclusive com registros assinados pelo próprio município à época.

Segundo o texto, essa regularização fundiária seria a etapa inicial do projeto da atual gestão para formalizar a criação do Parque Municipal Lava Pés de maneira definitiva, organizada e conforme as exigências legais.

Apesar dos argumentos apresentados pela prefeitura, moradores e ativistas permanecem desconfiados e apontam que a medida pode abrir brechas para privatizações disfarçadas, especialmente voltadas a empreendimentos turísticos que excluem a comunidade local e comprometem a conservação do meio ambiente.

“A ameaça de privatização por grandes empreendimentos turísticos, que excluem a comunidade, devasta a natureza”, alertam os moradores no abaixo-assinado.