Motim: em novo julgamento, STM mantém condenação de controladores aéreos de Curitiba
Por Dinomar Miranda, (Publicado originalmente no site do STM)
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação de oito militares da Aeronáutica acusados do crime de motim a quatro anos de reclusão. Eles participaram da paralisação ocorrida em março de 2007 que parou o tráfego aéreo do país e ficou conhecido como “apagão aéreo”.
Os militares também receberam a pena acessória de exclusão das Forças Armadas. O julgamento aconteceu semana passada, em Brasília.
Em março deste ano, o Tribunal já tinha decidido no mesmo sentido. Porém, o julgamento da apelação foi anulado pela própria Corte, depois de um recurso de embargos de declaração impetrado pela defesa.
O advogado de seis dos acusados entrou com o recurso informando, entre outras coisas, que não tinha sido informado da data de apelação no STM.
O advogado de seis dos acusados entrou com o recurso informando, entre outras coisas, que não tinha sido informado da data de apelação no STM.
O Tribunal acatou o recurso e marcou novo julgamento. Agora, com a presença dos advogados, os ministros do STM mantiveram a sentença da primeira instância.
Em outubro de 2012, a primeira instância da Justiça Militar da União, em Curitiba já tinha condenado os oito controladores de voo pelo crime previsto no artigo 149 do Código Penal Militar.
Os cinco suboficiais e os três sargentos da Aeronáutica ocupavam as funções de supervisores dos demais controladores de voo e foram denunciados por terem se negado a obedecer às ordens do comandante do Cindacta II, sediado na capital do Paraná, para não interromper o controle aéreo.
Os militares tinham a intenção de se juntar aos movimentos já iniciados em Brasília e Manaus.
Os militares tinham a intenção de se juntar aos movimentos já iniciados em Brasília e Manaus.
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