O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva ….
Categoria: Justiça
Um projeto de lei quer multar em até R$ 30 mil pessoas que utilizem bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebê reborn, para conseguirem benefícios assegurados a pessoas com crianças ….
De autoria do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), o projeto de lei complementar nº 9943/25, que pretende alterar a Lei Orgânica do órgão, foi ….
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) empossou, nesta segunda-feira (12), o advogado Rodrigo Augusto Gomes Neiva Costa (OAB nº 38.000) para ….
O Ministério Público de Goiás (MPGO) encaminhou o projeto de lei complementar 13/2025, a ser apreciado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). O objetivo é alterar ….
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (10), maioria de votos para rejeitar recursos de dois deputados federais e um suplente ….
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) interpôs, nessa segunda-feira, 24, recurso de apelação contra a sentença que condenou Anderson Oliveira Santos a quatro ….
Afonso Dourado Almeida e Fábio Gonçalves Dourado foram condenados a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de Márcio Antônio Francisco dos ….
O padre Ricardo Campos Parreiras, de 49 anos, condenado por estuprar um jovem de 18 anos em Nova Crixás (GO), foi preso pela Polícia Militar neste ….
A atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) garantiu acordo de guarda e convivência de três cães, em Goiânia. O caso foi ….
No entendimento de Nascimento Júnior, a decisão do STJ representa um marco importante na luta contra o racismo no Brasil. “Ao rejeitar a tese do ….
O ex-presidente a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) foi solto neste domingo (2/2) após o vencimento da sua prisão temporária. Além dele, outros ….
STJ reafirma que consentimento da vítima é irrelevante e mantém condenação por estupro de vulnerável
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um homem ….
Cinco vereadores e um prefeito eleitos nas eleições municipais de 2024 têm vínculos com empresas incluídas na “lista suja” do trabalho escravo. As informações foram obtidas por ….
Por Dinomar Miranda, O juiz federal da Justiça Militar, Alexandre Quintas, da 2ª Auditoria Militar de Brasília (11ª CJM), declinou a competência da Justiça Militar ….
A advogada Flávia Paulo dos Santos Oliveira, até então procurada pela Polícia Civil do Tocantins, foi abordada na divisa dos estados de Goiás e Tocantins ….
Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Arraias, os jurados acolheram a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram quatro ….
Denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), o vereador Acinemar Gonçalves Costa, então presidente da Câmara Municipal de Formosa; o ex-procurador jurídico João Marcelo Hamú ….
Homem é condenado a 17 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver em Posse (GO)
Em um caso que chocou o município de Posse (GO, Nordeste de Goiás, Ivan de Mesquita Luz foi condenado a 17 anos e dois meses ….
Em uma sessão do Tribunal do Júri acalorada, que mobilizou a população na quarta-feira, 30, os jurados acolheram as teses do Ministério Público do Tocantins ….
Quatro denunciados pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) foram condenados pela Justiça, em razão da prática dos crimes de fraude a licitação, falsidade ideológica, uso ….
Começa na próxima segunda-feira, dia 14 de outubro, o Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) em Arraias, no Tocantins, para a realização de audiências de conciliação, ….
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) concluiu, nesta segunda-feira (30), o julgamento da ação que pedia a cassação da chapa do PP eleita à ….
Ao acolher parcialmente denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), a Justiça condenou a ex-secretária de Assistência Social de Formosa Polyanna Ungarelli Ala Roller e a ….
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou nesta quarta-feira (11) a elevação das comarcas de Piracanjuba, Acreúna, Padre Bernardo, Bom Jesus de ….
A recente aprovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de novas regras para a realização de inventários e partilhas extrajudiciais, mesmo quando envolvem menores de ….
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), justiça federal, determinou a reintegração de posse de todas as terras que compõem o território da Comunidade Quilombo ….
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira, 23, no Fórum de Dianópolis, as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram ….
Cavalcante (GO), nordeste do estado, berço do povo kalunga, será sede da 27ª Semana da Justiça Pela Paz em Casa, que terá início na segunda-feira ….
Ainda não é oficial, mas há uma Minuta de Resolução no Tribunal de Justiça de Goiás, obtida de forma exclusiva por Blog, que eleva a ….
Um homem foi preso em São Domingos (GO), nordeste do estado, nesta quinta-feira (08), por dever cerca de R$ 800 mil de pensão alimentícia à ….
A Justiça Eleitoral não apenas trabalha com credibilidade, ela também promove informações que provam que suas ações são transparentes e confiáveis. É por isso que ….
O ministro Alexandre de Moraes indeferiu um pedido de viagem a Alto Paraíso (GO) protocolado pelo coronel Jorge Naime Barreto, denunciado como colaborador da ocupação ….
A Delegacia de Polícia de Campos Belos prendeu, nesta quarta-feira (4), em colaboração da Agência Local de Inteligência do 10° Batalhão da PMTO, um homem ….
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte ….
O Tribunal do Júri de Arraias (TO), sudeste do estado, condenou Robson Limas Fernandes a 8 anos e 10 meses de reclusão, pelo assassinato de ….
O juiz Jean Fernandes Barbosa de Castro deferiu um pedido de liminar formulado pelo Ministério Público de Taguatinga, determinando que o Prefeito Paulo Roberto se ….
O juiz Pedro Piazzalunga Cesário Pereira, da 2ª Vara Cível de Formosa, condenou Fábio José de Souza Rodrigues e a empresa Lance 7 Publicidade e ….
Uma decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de liberdade feito em um Habeas Corpus protocolado pela Defensoria Pública, para ….
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, autorizou o estudo para viabilidade de elevação da comarca de Cavalcante ….