Artigo: Sou contra a pena de morte. O Estado não pode se igualar a criminosos


Por Dinomar Miranda, 

O brasileiro
Marco Archer Cardoso Moreira foi executado ontem na Indonésia, país de maioria muçulmana, na Asia, mesmo após reiterados apelos do
governo brasileiro.

Apoio
totalmente a decisão da presidente Dilma
Rousseff de chamar o embaixador brasileiro e até romper as relações com aquele
país, pela decisão de assassinar o brasileiro, que mesmo traficante, tem seus direitos.

E a grande questão se levanta, principalmente em um país altamente violento
como o nosso, com crimes bárbaros, chacinas, estupros, latrocínios,
sequestros. Pena de morte resolve o problema da criminalidade?

Mesmo neste contexto brasileiro, sou totalmente contra a pena de morte.

Primeiro
porque sou humanista e tenho que a vida é o bem mais precioso, não apenas dos
seres humanos, mas de qualquer animal, inclusive os “não pensantes”.

Depois
porque, quando qualquer Estado inclui em
suas normas punitivas a pena de morte, o próprio Estado e seus agentes se
tornam criminosos igualzinho aos algozes que vão para o corredor da morte.

O
mundo civilizado já não comporta mais a pena de morte. 

A história provou que
este tipo de punição apenas acaba com a vida do criminoso,  não o deixa vivo para sentir a repercussão da
sua pena e tão pouco foi capaz de reduzir a criminalidade, como é o caso de
alguns estados americanos.

No caso
do brasileiro, em que a impunidade reina, a criminalidade em todas as suas
matizes só cresce e o sistema carcerário mais parece uma  masmorra do século XVIII, pena de morte não
vai resolver. 

Ricos e poderosos se safarão e os pobres é que se tornarão as
vítimas do Estado punitivo, como é hoje. Só que para a morte não tem retorno. Uma vez imposta, já era. 

A
saída é a reestruturação de todo o
sistema,  a começar pelo código penal e
processual penal, a lei de execução penal, reduzir as regalias e as inúmeras brechas
que geram cada vez mais a sensação de impunidade, e mudar a concepção do sistema penitenciário
pátrio de uma visão de ressocialização para um visão de punição. 


Presídio não pode ser faculdade de crime, como é hoje.

A
ideia é punir e não apenas ressocializar, que é apenas uma consequência de
uma sistema eficiente e organizado.

Obviamente,
o caminho da ressocializar é benéfico e inteligente, mas apenas isso não resolve.  


Reestruturar é acabar com a impunidade, é deixar na cadeia que foi condenado, é transformar
presídios em locais de punição, de trabalho e de educação.

Esse
é o caminho. 


Pena de morte é punição para sociedades atrasadas e desumanizadas.
Morte não é punição, é assassinato e barbárie que só criminosos cometem.

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