Professores da educação básica têm reajuste de 33% em todo o país; piso passa para R$ 3.845,00

Professora Eliane Conconi conversa com alunos em sala de aula da escola Thomaz Rodrigues Alckmin, no primeiro dia de retorno das escolas do estado de São Paulo para atividades extracurriculares em meio ao surto de coronavírus (COVID-19) em São Paulo, Brasil 7 de outubro de 2020 . REUTERS / Amanda Perobelli

O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%.

As informações são do Blog da Ana Flor.

Segundo ela, até a noite desta quarta (26), a negociação entre Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação era de um reajuste bem menor, de 7,5%, que atenderia governadores e prefeitos, sobre quem recai a maior parte do custo da folha da educação básica.

A pressão de parlamentares da área da educação e das categorias do magistério, além das ameaças de judicialização, levaram o governo a não querer assumir o custo político de dar um percentual de reajuste menor.

Um ministro confirmou, nesta quinta (27), de maneira reservada, que faltou apoio de prefeitos e governadores para uma nova metodologia de cálculo de reajustes que iria repor a inflação de 12 meses, de maio de 2021 até maio de 2022.

“O custo político ficaria todo com o presidente, mas o custo fiscal é de prefeitos e governadores que não quiseram pagar o preço do desgaste em ano de eleição”, afirmou o ministro. O custo estimado de um reajuste de 33% para prefeituras e governos estaduais deve chegar a R$ 30 bilhões.

O valor passa a valer em maio e deve ser publicado em Medida Provisória ainda nesta semana. Aplicando o percentual de 33%, o piso salarial nacional dos professores irá de R$ 2.886 para R$ 3.845.

O Ministério da Educação sempre estabelece, em janeiro de cada ano, o percentual de reajuste do piso da categoria. Os governos estaduais e municipais precisam atender essa determinação e cumprir o gasto mínimo constitucional com a educação e com os salários de professores.

O reajuste de 33% defendido pelos professores segue os critérios da antiga lei do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb), substituída por uma nova versão aprovada no fim de 2020.

Com informações do Blog da Ana Flor

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