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A questão da partilha dos royalties na produção de petróleo da chamada camada pré-sal é oportunismo puro.

A Constituição Federal é clara em afirmar que os recursos do mar territorial do Brasil pertencem à União, um dos entes federativos do Estado brasileiro. Quanto a isso não resta dúvida.

O problema foi a polêmica criada pela Câmara Federal, notadamente deputados oportunistas, como Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Humberto Souto (PPS-MG) e Marcelo Castro (PMDB-PI), autores da emenda sobre a redistribuição dos royalties, apoiados por um baixo clero irresponsável. Votaram sem discutir em profundidade a matéria.

Na verdade eles queriam era tirar proveito político da situação, já que as eleições 2010 se avizinham e é hora de cada um marcar terreno no seu quintal eleitoral.

Mas podem ter dado um tiro no pé, pois o povo carioca reagiu e foi, democraticamente, às ruas cobrar responsabilidades. Cerca de 150 mil pessoas participaram do evento.

É mais que óbvio que os estados produtores devem ter uma fatia maior na distribuição dos recursos provenientes da exploração do petróleo.

Não porque eles sejam donos, mas em razão de estarem mais próximos dos locais de exploração e por fornecerem toda a infra-estrutura necessária, como pessoal, moradia para trabalhadores, com a consequente demanda por serviços públicos e sentir com maior intensidade os impactos ambientais.

É certo também que nem poderia os estados produtores ficaram com todos os royalties, pois a riqueza pertence a todos os brasileiros, como bem definiu a Carta Magna.

O que a Câmara Federal fez foi decidir, a toque de caixa, ao invés de encontrar valores equânimes e justos a produtores e não produtores.

E vou além, os deputados deveriam estar preocupados é onde os municípios recebedores dos petrodólares, conforme definiu a emenda a projeto, vão aplicar os recursos, ao invés de discutirem questões de interesse duvidoso.

Que tal fazerem emendas ao projeto vinculando todos os royalties à educação? Afinal, o petróleo é um bem finito e um dia vai acabar.

Mas seus investimentos, se bem aplicados na formação educacional das crianças e jovens brasileiros, poderão subsistir por tempo muito maior, construindo-se um novo país, por intermédio do investimento em conhecimento e um investimento num ativo dos mais valiosos.

É muito mais inteligente do que distribuir dinheiro aos milhares de prefeitos do país, sem critério algum. É bem fácil que aparecerá uma multiplicidade de ações “à lá Arruda”.

E o Rio de Janeiro fez bonito. Trouxe às ruas o seu mais valioso bem: seu povo.

A propósito, acho que Ibsen Pinheiro quer mais é ser visto e lembrado, já que o ostracismo concedeu-lhe tempo para maquinar estratégias de depuração de imagem, depois da “engenhosa” exposição protagonizada no escândalo dos “anões do orçamento”.

Por Dinomar Miranda