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Denúncia de que parlamentares de Alto Paraíso (GO) recebiam repasses do Bolsa Família será avaliada pelo Ministério do Desenvolvimento Social

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) abriu ontem um processo administrativo para investigar como dois vereadores de Alto Paraíso (GO) passaram mais de um ano recebendo dinheiro do Bolsa Família irregularmente.

A apuração foi iniciada após denúncia publicada ontem no Correio, de que João Vítor Soares, segundo secretário da Câmara Municipal da cidade, e João Ribeiro Marinho, vereador e secretário de Saúde do município, figuraram durante todo o ano de 2009 e os dois primeiros meses deste ano na lista de beneficiários do programa.

Os vereadores, que atribuíram às mulheres a culpa pelo embolso irregular do dinheiro, poderão ser alvos de cobrança administrativa do ministério, após a conclusão do processo.

A pasta chefiada pelo ministro Patrus Ananias gerencia o Bolsa Família. As autoridades do órgão só tomaram conhecimento do esquema montado pelos vereadores após a publicação da reportagem.

Na última quarta-feira, o Correio esteve em Alto Paraíso e constatou que, enquanto famílias do município vivem em casas de madeira e chão batido, dois dos nove vereadores da cidade estavam envolvidos em uma fraude ao maior programa de transferência de renda do governo federal.

Os dois foram descobertos por um colega de plenário, o vereador Hueberton Garcêz (DEM), que, procurado por pessoas que tiveram o benefício cancelado, foi investigar os repasses do Bolsa Família ao município.

Na vistoria, feita no Portal da Transparência, deparou-se com o nome de João Vítor e com o da esposa do secretário de Saúde, que recebeu cerca de R$ 500 no ano passado na conta do programa.

Com essas informações, o vereador do DEM levou o caso à Promotoria Única do município — representante do Ministério Público na cidade.

Após a denúncia, os dois políticos pediram o cancelamento do benefício. João Vítor em 28 de fevereiro e João Ribeiro no dia 27 do mesmo mês.

João Vítor e João Marinho foram ouvidos pela reportagem e não negaram o embolso do dinheiro.

Disseram, no entanto, que a culpa era das esposas, que teriam feito a inscrição no Bolsa Família. João Vítor, que recebeu só em 2009 cerca de 1,4 mil do programa, disse que nem sabia que a mulher recebia o recurso. Detalhe: o benefício é pago no nome dele.

Incompatível

Já João Marinho disse que a esposa fez o cadastro em 2007, quando a família passava por dificuldades financeiras.

Ele já ocupava cargo público na cidade à época, e portanto tinha renda incompatível com a do público-alvo do programa. O Bolsa Família é destinado a pessoas em situação de pobreza ou pobreza extrema, com renda de até R$ 140 por pessoa da família.

“Se a Justiça entender que eu tenho que devolver, devolvo. Mas vou esperar”, disse João Vítor à reportagem.

A irmã do secretário de Saúde de Alto Paraíso também está inscrita no programa do governo federal.

Segundo pessoas da cidade, ela tem casa, emprego e automóvel.

O nome e o registro da mulher foram repassados pela reportagem ao MDS, que também deve apurar se ela se enquadra nos parâmetros do Bolsa Família. A reportagem não conseguiu localizá-la.

No ano passado, segundo números do MDS, 2,4 milhões de cadastros do Bolsa Família foram revisados.

E, em fevereiro deste ano, 709,9 mil benefícios foram cancelados, pois não haviam sido vistoriados pelas prefeituras e estavam há mais de dois anos sem alteração.

A revisão dos inscritos no programa é feita pelo ministério em parceria com as prefeituras, no máximo, de dois em dois anos.

O governo federal fornece um sistema de gestão dos cadastros e cabe à prefeitura fazer as revisões. No ano passado, quase R$ 500 mil foram repassados para Alto Paraíso pelo governo federal para pagamento do Bolsa Família. No total, 525 famílias recebem recursos do programa na cidade.

O NÚMERO

525

Quantidade de famílias que recebem o benefício federal
em Alto Paraíso (GO)

Fonte: Correio Braziliense (Brasília)