Após registrar candidatura, Professor Nelson descobre que não está filiado ao PPS e pode ficar de fora do pleito
Integrante dos diretórios municipal e estadual, o professor participou e votou em diversos congressos do partido, sem saber que, pela Justiça Eleitoral, não era parte da sigla. Agora, ele cobra dos dirigentes uma explicação sobre o caso
O professor Nelson, militante histórico do PPS e ferrenho defensor da igualdade racial e da educação, divulgou uma carta aberta na tarde desta terça-feira (5/8) demonstrando sua insatisfação quanto a um imbróglio que pode retirá-lo do pleito deste ano.
O caso é que o professor, que almejava disputar o cargo de deputado estadual nessas eleições, foi informado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em cima da hora de que estava em situação irregular no PPS e, portanto, não poderia concorrer nessas eleições.
De acordo com o professor Nelson, ele tem atuado ativamente nos últimos anos dentro do partido. Membro dos diretórios municipal e estadual, além de suplente no federal, ele participou de decisões importantes para a condução da legenda. Isso sem saber que, às vistas da Justiça Eleitoral, ele não estava ligado ao PPS desde 2009.
O professor garante que questionou em diferentes ocasiões ao presidente municipal do partido, Darlan Braz, se sua situação estava regular, recebendo sempre uma resposta positiva. “Eu pretendia ser candidato a deputado estadual pelo partido e fui aprovado [pelos integrantes do PPS]. Não houve questionamentos a esse respeito”, disse.
Assim, Nelson encaminhou toda a documentação necessária e o registro ao TRE, acreditando que não haveria maiores problemas para a sua candidatura. No entanto, a surpresa veio um mês depois, na última sexta-feira (1º/8), quando chegou uma notificação afirmando que ele não poderia concorrer no pleito por não estar oficialmente filiado ao partido.
Diante da situação, Nelson foi tentar descobrir junto a Darlan qual seria a fonte do problema, já que, em seu entendimento, as comissões municipais e estaduais são as responsáveis por cuidar dos dados de seus filiados. Como resposta, ouviu do dirigente que o problema poderia ter raízes na época em que ele ingressou no partido, quando o ex-secretário de Cultura Gilvane Felipe presidia a sigla. Talvez Nelson nunca tenha sido, efetivamente, filiado à sigla, argumentou Darlan.
Para averiguar a situação Nelson enviou um pedido ao TRE requisitando um histórico de sua situação para descobrir onde começou o problema. Refutando o que acreditava Darlan, a Corte informou que Nelson esteve, sim, filiado ao PPS entre 2007 e 2009, quando seu nome parou de constar entre os filiados.
Foi naquele ano que houve uma mudança na forma de registro de candidatos, forçando presidentes de comissões a, novamente, cadastrarem seus filiados. De acordo com Nelson, uma possível omissão quanto ao seu nome pode ter ocasionado sua “expulsão” do partido. Ele cogita também que o problema pode ter surgido devido a mudança de seu colégio eleitoral. Há alguns anos, ele transferiu seu título do município de Campos Belos para Goiânia. “Não sei se foi um problema burocrático”, diz.
Diante do imbróglio, ele encaminhou a dirigentes municipais, estaduais federais e a todos os filiados e simpatizantes do PPS uma carta aberta pedindo que o caso seja apurado.
“Reitero minha confiança de que o Diretório Estadual de Goiás não deixará minha luta por democracia e desenvolvimento humano, por oportunidades iguais de educação e igualdade racial, ser morta por uma omissão ou ato inconsequente; mas que será esclarecido totalmente a razão de meu nome não ter sido enviado a Justiça Eleitoral no ano passado e que todas as medidas necessárias e legais serão tomadas para que acontecimentos deste tipo não prejudique a construção do partido humanista que tanto sonhamos”, afirmou na nota.
Questionado se acreditava que a situação tenha sido ocasionada por má fé de algum dirigente, Nelson declara que “seria irresponsabilidade” fazer tal afirmação. Ele diz ter plena confiança de que o dirigente estadual do partido, Marcos Abrão, vai tomar todas as providências necessárias para resolver a questiúncula.
Ainda assim, ele demonstra não ter perdido as esperanças e recorreu ao TRE para que a situação seja revista, mesmo admitindo não haver grandes chances de garantir sua candidatura. “Não existe jurisprudência para essa situação. Vai ser muito difícil reverter.”
Mesmo que o resultado do julgamento não seja favorável a ele, Nelson atesta que não vai se retirar da política. “Vou continuar agindo ativamente pela causa da igualdade racial e divulgando minha carta com propostas para a educação“, afirma.
O presidente municipal do partido, Darlan Braz, diz não ter “nada a ver com isso”, referindo-se à situação irregular de Nelson no partido. Ele relata que os partidos costumam enviar todos os anos nos meses de abril e outubro a lista de filiados ao TRE.
Mas como trata-se de um processo automático, os dirigentes não fazem a conferência da situação de cada filiado em cada oportunidade. “Não posso sair checando como está cada filiado. Os interessados em serem candidatos têm que acompanhar sua situação dentro do partido”, disse, emendando que “talvez” o próprio professor seja o responsável , já que não observou a questão antes de se candidatar.
Darlan frisou que não tinha conhecimento sobre a situação e que não estava na direção do partido quando seu nome deixou de constar entre os filiados. Questionado sobre que medidas serão adotadas daqui pra frente, Darlan pontuou somente que “não há mais nada a fazer”.
O especialista em Direito Eleitoral Dalmy de Faria não é tão pessimista. Ele afirma que cada diretório tem uma senha própria para a divulgação de sua lista de filiados.
Se, por acaso, for possível comprovar que houve um erro técnico ou de transmissão de informações, há grandes chances de que o professor possa se candidatar. Porém, se o problema estiver relacionado à omissão quanto à mudança de colégio eleitoral, de Campos Belos para Goiânia, a situação ficar mais difícil de ser resolvida.
Fonte: Jornal Opção
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