Ação pede na Justiça melhorias em escola de comunidade quilombola de Arraias (TO)

Depois que moradores denunciaram a situação crítica da escola da comunidade quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias, no sudeste do Tocantins, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou na Justiça para cobrar melhorias na unidade escolar, e que os alunos não fiquem sem aulas em nenhum momento.

A situação aqui no BLOG e depois pelos demais veículos de comunicação do Tocantins e do país, como a TV Anhanguera e o Globo Rural e mostrou que a escola Eveny de Paula e Souza, que atende alunos de alfabetização até o nono ano do ensino fundamental, apresenta inúmeros problemas estruturais.

Entre eles, mofo nas paredes e piso de cimento batido.

O único banheiro teve que ser desativado e quem precisar se aliviar, vai para o mato.

O MPE ajuizou a ação civil pública na segunda-feira (27), pedido de tutela de urgência requerendo que município de Arraias tome as providências para a reforma da escola.

No documento, o órgão cobra que a unidade deverá passar pela construção de um banheiro, que tenha uma sala para ser utilizada como refeitório além da reforma no telhado e teto da estrutura.

Durante o período da reforma, a ação também cobra que os alunos não sejam desassistidos e continuem tendo aulas em outro local, inclusive com a garantia de transporte escolar.

Essa assistência deve ser ofertada até que as obras da Unidade Ensino na Comunidade Matas, está construção há mais de 10 anos, sejam finalizadas.

O que diz a prefeitura de Arraias

A Prefeitura de Arraias (TO) informou que a obra começou em gestões anteriores, que identificou as pendências e que tem o compromisso de concluir a obra ainda em 2023.

A Secretaria de Educação do Tocantins disse que nos próximos dias deve começar a reforma da escola e a construção de banheiros.

Atualmente, a escola tem 60 alunos.

Mas as turmas precisam dividir e por vezes se espremer em apenas três salas. No teto, diversos furos e muito mofo comprometem a estrutura.

Terrível situação de abandono

O banheiro não tem privada, só um buraco no chão. Por isso foi interditado.

A lavradora Lerinda dos Santos, mãe de uma das crianças que estuda na escola, contou que já aconteceu das aulas serem dadas debaixo de um pé de manga por falta de espaço na sala de aula.

“Com uma escola lá daquele jeito e com as crianças estudando aqui?

Hoje o que a gente quer é uma sabedoria boa para os filhos da gente”, reclamou, com lágrimas nos olhos por lamentar a situação da educação na comunidade.

Lideranças da região, por meio da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins, denunciaram a situação da escola ao MPE.

O órgão informou que no dia 13 de março, a 1ª Promotoria de justiça de Arraias enviou ofício requerendo informações à secretaria municipal de Educação e à Diretoria Regional de Educação de Arraias (DRE) sobre as providências que serão adotadas na unidade.

Com informações do G1