Prefeituras do Tocantins vão receber mais de R$ 929 milhões do Fundeb neste ano
A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) divulgou nesta terça-feira (8), a estimativa de repasse dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o exercício de 2019 de todos os municípios do Estado.
Os números estão de acordo com a Portaria Interministerial 7/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 31 de dezembro de 2018, com base no coeficiente de cada Município.
Ao todo, a previsão é de R$ 929.138.484,41 de repasse do Fundo aos cofres municipais, para atendimento da creche e educação básica das redes Municipais de Educação.
Segundo o Ministério da Educação, a distribuição dos recursos do FUNDEB leva em consideração o desenvolvimento econômico e social das regiões. Ainda segundo a pasta federal, a destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Repasses
A capital Palmas deve receber R$ 189.733.294,67, enquanto Araguaína receberá a previsão de R$ 96.276.267,07 e Gurupi R$ 33.004.749,47. Na região Central do estado, Paraíso deve receber R$ 21.382.132,17 e Porto Nacional tem a estimativa de receber R$ 31.596.484,05.
No Brasil, os Municípios brasileiros devem receber uma previsão de receita de FUNDEB no valor de R$ 156,3 bilhões de reais. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), essa previsão representa um aumento de R$ 7,1 bilhões ou 4,8% para 2019 em relação à estimativa de receita para 2018. Confira abaixo outros valores.
Planejamento
Planejar a aplicação desses recursos de modo a atender as mais diversas demandas da Educação é a orientação da ATM, dada pelo presidente da entidade e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano.
“Sabemos que o FUNDEB é fundamental para o pagamento da folha salarial da rede Municipal de Educação, mas parte desses recursos também deve ser aplicada em investimentos”, orienta, ao lembrar que 45% do montante previsto a cada Município deve ser repassado pela União no primeiro semestre, enquanto o restante é repassado no segundo.
Valores por Município
Almas/TO R$ 4.602.750,64
Alvorada/TO R$ 5.692.234,28
Ananás/TO R$ 6.062.062,83
Arraias/TO TO R$ 6.162.906,21
Augustinópolis/TO R$ 9.968.910,74
Aurora do Tocantins/TO R$ 1.156.573,66
Bom Jesus do Tocantins/TO R$ 3.235.114,26
Chapada da Natividade/TO R$ 1.941.860,30
Chapada de Areia/TO R$ 1.269.293,24
Colinas do Tocantins/TO R$ 22.488.700,84
Colméia/TO R$ 4.438.567,60
Combinado/TO R$ 2.053.121,40
Conceição do Tocantins/TO R$ 2.997.590,58
Dianópolis/TO R$ 10.577.304,74
Lagoa da Confusão/TO R$ 7.999.756,05
Lavandeira/TO R$ 831.541,25
Natividade/TO R$ 3.637.654,40
Novo Alegre/TO R$ 393.997,62
Novo Jardim/TO R$ 1.582.241,11
Paraíso do Tocantins/TO R$ 21.382.132,17
Paranã/TO R$ 6.167.906,71
Peixe/TO R$ 7.000.281,38
Ponte Alta do Bom Jesus/TO R$ 1.799.346,09
Ponte Alta do Tocantins/TO R$ 4.250.632,19
Rio da Conceição/TO R$ 1.388.888,50
Taguatinga/TO R$ 7.798.277,62
Taipas do Tocantins/TO R$ 1.395.139,12
Talismã/TO R$ 2.357.318,40
Tocantínia/TO R$ 4.764.641,78
Tocantinópolis/TO R$ 9.536.159,25
Total: R$ 929.138.484,41
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