Webinário sobre demarcação de territórios quilombolas organizado pelo MPTO acontece nesta quarta (25)

A Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (ESMP), em parceria com o Programa de Doutorado Profissional em Gestão de Políticas Públicas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), realizará amanhã, 25, o webinário “Demarcação de Territórios Quilombolas no Tocantins: diálogos e direitos”.

O evento tem como objetivo promover um debate público e interdisciplinar sobre a importante pauta da demarcação territorial quilombola no estado.

Com transmissão ao vivo pelo EadCesaf, o webinário acontecerá das 19h30 às 22h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia do evento pelo site https://eadcesaf.mpto.mp.br/course/view.php?id=292.

A iniciativa é parte integrante do projeto de extensão de mesmo nome e busca alcançar um público diversificado, incluindo estudantes, professores, pesquisadores, líderes e integrantes de comunidades quilombolas, representantes de movimentos sociais, membros do sistema de justiça, do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Participações e programação 

O evento contará com a presença de importantes vozes, como lideranças das comunidades de Barra da Aroeira e Rio Preto, da Coeqto, e representantes de órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Ministério Público Federal (MPF). 

A programação foi pensada para fomentar a escuta ativa e o diálogo entre saberes. Incluirá um painel sobre as experiências e desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas, com relatos diretos de Barra da Aroeira e Rio Preto.

Além disso, haverá um painel dedicado aos instrumentos administrativos e ações judiciais no processo de demarcação, abordando os procedimentos do Incra e a atuação do MPF. A metodologia do webinário prioriza uma linguagem acessível, buscando um ambiente participativo e formativo.

Materiais pedagógicos para o futuro

Como resultado do webinário, serão desenvolvidos dois materiais pedagógicos relevantes: um podcast com base nas discussões e um guia norteador contendo informações práticas e jurídicas sobre o processo de demarcação. Ambos os produtos visam fortalecer a formação cidadã, impulsionar a mobilização social e oferecer subsídios para ações institucionais que garantam os direitos territoriais das comunidades quilombolas.