Defensoria Itinerante chega à comunidade Kalunga, em Cavalcante, com serviços jurídicos gratuitos

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do projeto Defensoria Itinerante, promove atendimentos jurídicos gratuitos à comunidade quilombola Kalunga do município de Cavalcante, entre os dias 20 e 22 de maio.

A ação acontece como parte do mutirão “Direitos ao Alcance de Todos”, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), e acontecerá no Fórum da cidade.

O evento tem como objetivo garantir o acesso à justiça às comunidades quilombolas Kalunga dos municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás. Durante os três dias, a DPE-GO estará presente na ação oferecendo orientação jurídica e serviços relacionados à direito de família, registro civil, gratuidade para emissão de documentos, entre outros. 

Confira todos os serviços que serão oferecidos pela DPE-GO:

Atendimento e orientação jurídica em geral;

Ações de divórcio consensual e não consensual (sem filhos menores e sem bens);

Reconhecimento e conversão de união estável em casamento;

Acordos de guarda e pensão alimentícia;

Correção de informações em certidões (nascimento, casamento ou óbito);

Pedido de 2ª via de certidões;

Solicitação de gratuidade para emissão de RG.

No dia 22, a Defensoria Pública também fará uma visita técnica à Comunidade do Engenho II, com o intuito de estreitar laços e ampliar diálogo com as lideranças quilombolas e apresentar o projeto Defensorias nos Quilombos, previsto para novembro deste ano em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).