População quilombola de Iaciara (GO) recebe atendimento jurídico durante 4° Escuta Quilombo

A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realiza, nos dias 25 e 26 de fevereiro, a 4ª edição do projeto Escuta Quilombo, no município de Iaciara, Região Nordeste do Estado. O evento, que tem como objetivo ampliar o acesso à justiça e conhecer a realidade social de comunidades quilombolas, promoverá atendimento jurídico integral e gratuito nas comunidades de Extrema e Levantado.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH/DPE-GO), em parceria com o Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal; a Universidade Federal de Goiás; a Comissão Pastoral da Terra; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Sobre o projeto

O Escuta Quilombo visa aproximar a DPE-GO de comunidades quilombolas no Estado de Goiás, em atenção às regiões com menor acesso a serviços públicos, a fim de efetivar o direito dos povos tradicionais. Portanto, durante os dois dias de evento, serão oferecidos atendimentos jurídicos e rodas de conversa para discutir temas relevantes para as comunidades.

No dia 25 de fevereiro, o evento ocorrerá na Comunidade Extrema, na Escola Municipal João Damaceno Rocha. O atendimento jurídico da DPE-GO e DPU será realizado das 10 às 18 horas, seguido de roda de conversa com o tema “Meio Ambiente e Impactos da Atividade da Mineração: o que a comunidade quilombola tem a dizer?”.

No dia 26 de fevereiro, a ação será realizada na Comunidade Levantado, próximo à Igreja, das 10 às 18 horas, também seguido de um encontro com a comunidade para debate sobre o mesmo tema.

Confira os serviços oferecidos pela DPE-GO:

* Orientação jurídica em geral;

* Regularização de guarda e pensão alimentícia (consensual);

* Divórcio e dissolução de união estável (consensual);

* Divórcio litigioso sem filhos menores e sem bens;

* Investigação de paternidade/maternidade (com ou sem realização de DNA);

* Reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva e multiparentalidade;

* Retificação de registro civil;

* Alteração de prenome e gênero de pessoas transgênero;

* Emissão de 2º via de certidão de nascimento, casamento, e óbito;

* Requerimento para gratuidade da carteira de identidade.

Já a Defensoria Pública da União oferecerá os seguintes serviços de assistência jurídica:

* Aposentadorias;

* Salário-maternidade;

* Auxílio emergencial;

* Auxílio-reclusão;

* Auxílio-doença;

* BPC/LOAS.

Além dos atendimentos jurídicos, servidoras do CAM da DPE-GO, incluindo assistentes sociais e psicóloga, estarão presentes para realizar o levantamento do perfil socioeconômico das comunidades, contribuindo para a elaboração de políticas públicas para a população tradicional local.

Serviço:

4ª Edição do Projeto Escuta Quilombo

Datas: 25 e 26 de fevereiro de 2024

Horário: 10 às 20 horas

Locais: 25/02: Comunidade Extrema (Escola Municipal João Damaceno Rocha);

26/02: Comunidade Levantado (próximo à Igreja).