Acusados de torturar e matar homem em Conceição do Tocantins (TO) são condenados pelo Júri Popular

Em sessão do Tribunal do Júri realizada em Arraias, os jurados acolheram a tese de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram quatro réus, um mandante e três executores pelo assassinato de Daniel de Moura Borges. O crime, ocorrido em maio de 2022 na zona rural de Conceição do Tocantins, chocou pela brutalidade, pois envolveu intensa tortura e mutilação da vítima.

De acordo com o MPTO, o mandante, Rafael Ferreira da Silva, agiu motivado por vingança após descobrir que a vítima havia mantido um relacionamento amoroso com sua ex-esposa. Rafael contratou três executores e determinou que o homicídio fosse cometido sob tortura, mediante pagamento.

Na noite do crime, os executores surpreenderam Daniel enquanto ele se dirigia para a fazenda onde morava. A vítima foi atacada com tiros e pauladas, além de ter sido torturada e mutilada. Em seguida, o corpo foi levado para um local ermo e ocultado.

O representante do Ministério Público sustentou perante os jurados a tese de homicídio triplamente qualificado, cometido mediante pagamento ou promessa de recompensa, por meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, associado ao crime de ocultação de cadáver. A argumentação foi aceita integralmente pelo Conselho de Sentença. 

Penas aplicadas

Rafael Ferreira da Silva (mandante): 23 anos de reclusão

João Carlos Cardoso Teixeira (executor): 23 anos de reclusão

Ronan de Souza Bispo (executor): 23 anos de reclusão

Paulo Bispo da Trindade (executor): 17 anos de reclusão

Os réus encontram-se presos na Unidade Penal de Arraias e deverão cumprir suas penas em regime inicialmente fechado. A sessão do Tribunal do Júri aconteceu no último dia 10.