STJ proíbe shows de Barões da Pisadinha e Leonardo, com dinheiro público, em Cachoeira Alta (GO)

Nesse sábado (18), foi suspenso pelo ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a realização de um festival junino no município de Cachoeira Alta (GO), sul do estado, que teria como grandes atrações as apresentações do cantor Leonardo e o show da banda Barões da Pisadinha.

Segundo o ministro, a suspensão seria necessária devido ao custo de cerca de R$ 1,5 milhão para a realização da festa.

Só para as apresentações, somadas, custariam R$ 700 mil aos cofres públicos.

De acordo com o presidente do STJ, o município de Cachoeira Alta é um município pequeno e com “serviços públicos precários”.

“O dispêndio da quantia sinalizada com um show artístico, em um município de pouco mais de 13 mil habitantes, justifica a precaução cautelar de suspensão da realização do show. A preocupação com a probidade administrativa exige tal cautela com a aplicação das verbas públicas”, explica.

Já o município, alega ter condições financeiras suficientes para proceder às contradições do festival e disse que os valores cobrados pelos artistas estão dentro da média praticada em outros municípios. Porém, o ministro destacou que há riscos aos cofres públicos em autorizar os shows.

“Há risco de perigo da demora inverso, uma vez que, ao ser permitida a realização dos shows em comento, ocorrerá a consequência irreversível da realização da atividade cultural com prejuízos aos cofres públicos, sem convicção robusta de que não está havendo a malversação do dinheiro público”, destacou.

Com conteúdo do STJ