Desembargador suspende liminares que bloqueavam mais de R$ 700 mil de prefeito de São Domingos (GO)
O Desembargador Marcus da Costa Ferreira, do TJGO, suspendeu as duas liminares que bloqueavam mais de R$ 700 mil do prefeito de São Domingos, no nordeste goiano, Cleiton Martins.
As decisões se referem a um processo de uma dívida da prefeitura com a Celg ( Centrais Elétricas de Goiás), em torno de fornecimento de energia, com faturas não pagas e a outra quanto à medida do prefeito de pintar bens públicos com cores semelhantes às do partido PL, legenda do prefeito, denúncia publicada aqui no Blog.
Após as decisões, o prefeito emitiu o comunicado, que foi enviado ao Blog.
“Amigo (a) leitor (a), venho por este importante meio de comunicação, veicular minha satisfação em manter a todos, sem distinção, as informações devidas em qualquer situação.
Hoje, refiro-me às medidas liminares judiciais, concedidas contra a minha pessoa, acolhendo denúncia proposta pelo Ministério Público.
Vale lembrar, que tive nessas medidas, meus bens e contas bancárias bloqueadas a valores equivalentes a mais de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
É evidente que não concordei, pois em ambos os casos, agi com as melhores intenções e, em uma delas, me causou estranheza eu ser penalizado, mesmo que liminarmente, com justificativas de defesa a ENEL em detrimento do show do Amado Batista.
Um show programado num período de 14 meses e, que ao ser realizado, trouxe benefícios em todos os segmentos da economia deste município.
Hoje o Município de São Domingos – GO, tem as certidões negativas de débitos com a referida empresa fornecedora de energia e, em nenhuma circunstância qualquer atividade pública fora prejudicada em seu funcionamento por falta de energia motivada pela Administração Pública Municipal. Não houve dolo e, nem dilapidação ao bem comum.
Não obstante, também foi estranha a segunda condenação preliminar.
Ora, na intenção de continuar cuidando do nosso lugar, como sempre fiz ao longo desta Gestão, paulatinamente, fomos pintando os prédios públicos e os bancos das praças, usando tintas, cujas cores são as de maior relevância no nosso brasão.
Ou seja, o vermelho e o azul. Daí, vem uma ação judicial, com a justificativa que são cores referentes às cores do PL (partido Liberal).
Lembro ainda, que desde o ano de 2018, iniciamos as ações de pinturas com as cores demandadas, como foi o caso da Escola Municipal Zezinho Moreira no Povoado Piteiras, e não diferente, foi com as vans, ambulâncias, slogan da nossa gestão e UTI Móvel.
Naquela época minha filiação partidária era o PSDB, ficando demonstrado que jamais a nossa intenção, foi popularizar cores de partido. Senão, teríamos pintado aquelas estruturas com as cores azul e amarela, que são as cores desse último partido.
Pois bem, fui notificado da obrigação sobre a decisão liminar para os dois processos e, como não poderia ser diferente, recorri à instância superior da justiça, fazendo as minhas alegações e, apresentando documentos comprobatórios que comprovam a nossa lisura nos dois casos e, agora apresento a todos as medidas que suspendem as decisões liminares, inclusive, tendo desbloqueados os meus bens e minhas contas bancárias.
Vou continuar zelando da minha história como político, que hoje tem a oportunidade de governar administrativamente este município, bem como, cuidar da minha história como homem honrado e, que procura não trazer transtornos a quem quer que seja.
Mas que também tem o desejo de não ser transtornado por pessoas, cujas intenções, sejam coibir a minha liberdade dentro dos parâmetros da legalidade, da moralidade e dentro da política, da impessoalidade. Sempre preservei a união em todos os aspectos, inclusive entre os poderes constituídos.
Todos nós sabemos o quanto São Domingos e nossa gente têm perdido com picuinhas, brigas desnecessárias e perseguições. Em minha opinião, desde o dia da diplomação, São Domingos, está acima de tudo. Unidos, teremos uma sociedade melhor e mais promissora.
A nossa força vem de Deus.
A seguir, a certidão que comprova que usamos as cores do nosso brasão e não cores de partido e, as decisões que suspendem as liminares proferidas em meu desfavor.
Um forte abraço a todos.
Cleiton Martins
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