Com olhar voltado às famílias de baixa renda, deputada Dorinha vota a favor do auxílio gás, aprovado pela Câmara Federal

Com o apoio da deputada Professora Dorinha (DEM/TO), o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, em sessão, o Projeto de Lei do Congresso Nacional que abre créditos especiais para o pagamento do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PLN 42/2021).

A previsão é de que seja empenhado o crédito especial de R$300 milhões com o objetivo de iniciar o pagamento do auxílio-gás. “Aprová-lo significa garantir dignidade aos mais carentes, por sua relevância social”, pontuou Dorinha. A partir de agora, o texto segue para o Senado Federal.

Nesse contexto, o projeto que criou o vale-gás é oriundo de decreto sancionado pela Presidência da República, ainda no mês de novembro, intitulado “Auxílio Gás dos Brasileiros”. O programa, conforme o decreto, terá duração de 5 anos, sendo que o benefício deve pago a cada dois meses no valor de 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg.

Ao todo devem ser 30 parcelas a serem pagas, sendo que o auxílio é pago, preferencialmente, à mulher responsável pela família. “Um olhar atento aos que mais precisam. Sem dúvida, uma vitória para as famílias de baixa renda”, finalizou Dorinha.

O programa do governo bancará metade do preço do gás de cozinha a famílias de baixa renda por cinco anos. O PLN passará agora pela análise do Senado.

A expectativa do governo é atender 5,5 milhões de famílias neste ano e ampliar o programa a partir de 2022. O vale-gás deve ser concedido a cada dois meses e corresponde a uma parcela de no mínimo 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg do gás de cozinha.

Os beneficiários do programa precisam ter renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo (hoje, R$ 550) ou ter entre os residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.