Aprovado: Projeto de autoria da deputada Professora Dorinha, que institui política para resgatar crianças e jovens fora da escola, avança na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (1), o Projeto de Lei 2297/21, de autoria da Deputada Professora Dorinha (DEM/TO), que institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória.

O texto busca assegurar o acesso universal de crianças e jovens de 6 a 17 anos à educação básica obrigatória, compreendendo a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio.

Segundo a parlamentar, em 2019, mais de 620 mil alunos abandonaram a escola, sendo 290 mil no ensino fundamental e 334 mil no ensino médio.

“São dados preocupantes, que foram ainda mais agravados pela pandemia da Covid-19.

Por isso, é preciso a implementação de ações que resgatem essas crianças e jovens fora da escola”, explicou, acrescentando que o Governo Federal deverá prestar assistência técnica e financeira aos Estados e Municípios na implementação da política, de modo que eles irão atuar de forma colaborativa na efetivação das estratégias previstas.

Tramitação
A partir de agora, em caráter conclusivo, o Projeto será encaminhado às comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.