CGU acusa município de Campos Belos de ser um dos campeões de irregularidades
É isso mesmo que você leu no título. Campos Belos foi notícia nacional, publicada num dos principais jornais do país, o Jornal do Brasil (JB), do Rio de Janeiro.
O jornal afirma que a Controladoria Geral da União (CGU) lista Campos Belos como um dos campeões de irregularidades.
A notícia não atinge o atual prefeito Neudivaldo Sardinha (PP), que assumiu o Poder Executivo em janeiro deste ano, mas o seu antecessor Aurolino Jose dos Santos Ninha, pela coligação O Progresso Continua (PPS / PFL / PSDB).
O relatório da CGU é de março de 2008. Segundo o Jornal do Brasil, “estão na lista de cidades as prefeituras de Campos Belos, em Goiás, Fazenda Rio Grande (PR), Valença (BA), Porto Xavier (RS), Salinas (MG), Alto Boa Vista (MT), Ponte Ala do Tocantins (TO), Brejinho (RN), Arcoverde (PE), Catarina e Quiterianópolis, no Ceará, Dom Pedro (MA), Gurinhém e Catingueira, na Paraíba”.
As irregularidades constatadas pela Controladoria estão no “Portal do Jalapão” e vão desde direcionamento de licitações até a péssima administração de creches e escolas, além de fraudes e desvios de recursos.
Ainda segundo o Jornal do Brasil, Campos Belos é o campeão em fraudes. “A prefeitura de Campos Belos (GO) foi uma dessas agraciadas com mais verbas, mesmo constando no relatório da CGU como uma das campeãs de irregularidades.
A prefeitura, antes de ser incluída no relatório da CGU, era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) em um processo para apurar irregularidades no uso de R$ 289 mil repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para melhorias sanitárias no município.
Essa irregularidade de R$ 289 mil repassados pela Funasa, se refere a um convênio firmado em 30 de junho de 2004, publicado em 1º de julho de 2004 e finalizado em 18 de junho de 2008.
O jornal afirma que a Controladoria Geral da União (CGU) lista Campos Belos como um dos campeões de irregularidades.
A notícia não atinge o atual prefeito Neudivaldo Sardinha (PP), que assumiu o Poder Executivo em janeiro deste ano, mas o seu antecessor Aurolino Jose dos Santos Ninha, pela coligação O Progresso Continua (PPS / PFL / PSDB).
O relatório da CGU é de março de 2008. Segundo o Jornal do Brasil, “estão na lista de cidades as prefeituras de Campos Belos, em Goiás, Fazenda Rio Grande (PR), Valença (BA), Porto Xavier (RS), Salinas (MG), Alto Boa Vista (MT), Ponte Ala do Tocantins (TO), Brejinho (RN), Arcoverde (PE), Catarina e Quiterianópolis, no Ceará, Dom Pedro (MA), Gurinhém e Catingueira, na Paraíba”.
As irregularidades constatadas pela Controladoria estão no “Portal do Jalapão” e vão desde direcionamento de licitações até a péssima administração de creches e escolas, além de fraudes e desvios de recursos.
Ainda segundo o Jornal do Brasil, Campos Belos é o campeão em fraudes. “A prefeitura de Campos Belos (GO) foi uma dessas agraciadas com mais verbas, mesmo constando no relatório da CGU como uma das campeãs de irregularidades.
A prefeitura, antes de ser incluída no relatório da CGU, era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) em um processo para apurar irregularidades no uso de R$ 289 mil repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para melhorias sanitárias no município.
Essa irregularidade de R$ 289 mil repassados pela Funasa, se refere a um convênio firmado em 30 de junho de 2004, publicado em 1º de julho de 2004 e finalizado em 18 de junho de 2008.
O objetivo do convênio, segundo o site Transparência Brasil, era de melhorias sanitárias domiciliares.
A CGU constatou falhas na execução do contrato, pagamento antecipado da obra, edital de licitação fora das especificações legais e, o que é mais grave, inexistência da empresa executora das obras”.
É uma péssima notícia e que atinge de cheio o ex-prefeito Ninha, que ficou à frente da prefeitura do município por dois mandatos consecutivos, entre 2000 e 2008.
Ele é considerado um dos administradores mais progressistas que a cidade já teve, porém este fato pode macular a sua imagem política.
Ele já se lançou pré-candidato a deputado estadual pelo estado de Goiás, nas próximas eleições, em 2010.
A matéria também rendeu uma página em outro importante jornal do país, a Gazeta Mercantil. Copie aqui o link e leia a matéria completa no jornal (arquivo PDF), inclusive com fotos.
http://www.gazetamercantil.com.br/reader/docs/gazetamercantil_23791/17965_pr.swf
Se for quiser ir mais afundo nas contas do município de Campos Belos, entre no site Transparência Brasil, do Governo Federal. Na página têm registrados os repasses R$ 5.256.900,04, no período de 1º de janeiro de 1996 a 18 de abril de 2009.
Copie o link aqui:
http://www.portaldatransparencia.gov.br/convenios/ConveniosLista.asp?UF=GO&Estado=GO&CodMunicipio=9297&Municipio=CAMPOS%20BELOS&CodOrgao=&Orgao=undefined&TipoConsulta=0&Periodo=
Se preferir você pode acessar a notícia diretamente no site do JB, copie o seguinte endereço:
http://jbonline.terra.com.br/editorias/pais/papel/2008/03/31/pais20080331003.html.
Abaixo segue a íntegra do texto do Jornal do Brasil
Fraudes e desvios de recursos são comuns
Fraudes generalizadas em licitações e desvios de recursos são irregularidades comuns a praticamente todos os municípios fiscalizados que constam do último relatório divulgado pela Controladoria Geral da União. Dos 60 municípios fiscalizados, 14 aparecem como beneficiados com liberações de pouco mais de R$ 1,2 milhão em recursos federais no site da própria CGU.
Estão na lista de cidades as prefeituras de Campos Belos, em Goiás, Fazenda Rio Grande (PR), Valença (BA), Porto Xavier (RS), Salinas (MG), Alto Boa Vista (MT), Ponte Ala do Tocantins (TO), Brejinho (RN), Arcoverde (PE), Catarina e Quiterianópolis, no Ceará, Dom Pedro (MA), Gurinhém e Catingueira, na Paraíba.
Campeã
A prefeitura de Campos Belos (GO) foi uma dessas agraciadas, mesmo constando no relatório da CGU como uma das campeãs de irregularidades.
A prefeitura, antes de ser incluída no relatório da CGU, era alvo do Tribunal de Contas da União (TCU) em um processo para apurar irregularidades no uso de R$ 289 mil repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para melhorias sanitárias no município.
A CGU constatou falhas na execução do contrato, pagamento antecipado da obra, edital de licitação fora das especificações legais e, o que é mais grave, inexistência da empresa executora das obras.
Apesar do processo no TCU, em maio do ano passado, o mesmo município recebeu a última parcela de um convênio assinado com o Ministério da Saúde em 2006, totalizando pouco mais de R$ 1 milhão para investimento em esgotamento sanitário na cidade.
Depois da fiscalização, Campos Belos assinou três novos convênios – com os ministérios da Educação e Saúde – que totalizaram cerca de R$ 294 mil, com R$ 72 mil já liberados .
O prefeito de Ponte Alta do Tocantins (TO), Artur Alcides (PT), é outro administrador municipal de sorte. Apesar de um extenso e completo relatório de 101 páginas da CGU apontar nada menos do que 50 irregularidades na execução de programas públicos e na utilização de recursos federais, o petista foi agraciado com mais verbas da União.
No último dia de 2007, Alcides assinou dois convênios com o Ministério do Desenvolvimento Agrário no valor de R$ 209,6 mil para dois inescrutáveis programas. Um deles de R$ 97,6 mil para o “apoio a educação no campo”.
Os recursos foram depositados na conta da prefeitura no dia 28 de fevereiro, pouco mais de um mês depois de divulgado o relatório da CGU.
As irregularidades constatadas pela Controladoria no “Portal do Jalapão” vão desde direcionamento de licitações até a péssima administração de creches e escolas, além de fraudes e desvios de recursos.
A receita de irregularidades foi seguida à risca em Brejinho (RN). A administração coleciona uma impressionante lista.
A fiscalização, realizada de maio a setembro do ano passado, constatou desvios e má utilização de recursos, direcionamento de licitações, além de fraudes no Bolsa Família e até no recebimento de aposentadorias do INSS. Tudo relatado em 220 páginas.
Isso não impediu que a prefeitura pudesse contar com pouco mais de R$ 27 mil de dois convênios assinados também com a Funasa, assinados em 2006.
Em fevereiro de 2007, a prefeitura recebeu a parcela final de um dos convênios (R$ 13,8 mil) e, no dia 5 deste mês, mais R$ 13,5 mil de outro contrato.(M.S.)
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