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Secretário de Saúde de Alto Paraíso, que recebeu indevidamente o Bolsa Família, também contrata a filha para trabalhar no hospital, o que é proibido

Daniela Lima, do Correio Braziliense

Cadu Gomes/CB/D.A Press

Prédio da secretaria e do hospital: João Ribeiro diz tirar do próprio bolso dinheiro para pagar salário da filha

João Ribeiro Marinho, o secretário de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, atende na cidade pelo apelido de Bolinha.

Ele foi reeleito em 2008 para a Câmara Municipal, mas deixou o posto para assumir a pasta a pedido do prefeito da cidade, Divaldo Rinco (PSDB).

Além de fraudar o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, e uma das maiores plataformas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bolinha comete outros pecados na administração pública.

Quem procura o secretário em sua sala, no Hospital Municipal da cidade, é recebido por uma simpática moça, que aparenta ter pouco mais de 20 anos.

Mesmo sorridente e disponível, ela não consegue dar conta do paradeiro do secretário, que se divide entre os compromissos na pasta, reuniões na prefeitura e a cesta após as refeições em casa.

A jovem, que faz uma espécie de triagem nos atendimentos na secretaria, é a filha de João Ribeiro Marinho com Luciene da Silva Nascimento, a esposa, que, segundo ele, teria feito o cadastro no Bolsa Família quando a família tinha renda de um salário mínimo, em 2007.

Ao ser questionado pela reportagem sobre o trabalho da filha na secretaria que chefia, João Marinho primeiro negou. “Ela não trabalha lá. Você não sabe que não pode?”, questionou.

Marinho está certo, a prática de nepotismo — contratação de parentes — foi vedada expressamente pelo Supremo Tribunal Federal em agosto de 2008.

Quando ficou impossível negar que a menina exercia funções na secretaria, já que foi ela quem recepcionou o Correio no Hospital Municipal, Marinho emendou: “Ela não é contratada da secretaria.

Eu pago ela por fora para ela me ajudar com as coisas aqui. Quero ver que lei que me proíbe de pagar um salário do meu bolso para ela trabalhar para mim”, ressaltou.

Tanto a Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a Constituição contêm normas sobre a contratação de pessoal na administração pública.

Servidores efetivos só podem ser admitidos após aprovação em concurso público. Comissionados, de livre-nomeação, devem ter os cargos e as funções criados por lei específica.

E a contratação de parentes é proibida. Servidores temporários também devem ter a contratação estipulada em norma, e são admitidos apenas para suprir necessidades de “excepcional interesse público”.

E eu com isso

A contratação irregular de funcionários, além de lesar os cofres públicos, tem influência direta na qualidade da prestação dos serviços nos municípios brasileiros.

A vaga ocupada por um parente, por exemplo, deixa de ser preenchida por pessoa com os requisitos necessários para o posto.

Além disso, enquanto os dois políticos de Alto Paraíso de Goiás embolsaram o Bolsa Família irregularmente, famílias que realmente necessitam do benefício podem ter ficado de fora da lista do programa. O vereador que denunciou o esquema, Hueberton Garcês (DEM), prometeu investigar o impacto do desvio na distribuição do benefício.