Greve dos professores: Sardinha responde


“Caro
Dinomar, vejo que você está sem informação quanto ao real motivo da greve
citada em sua página.
Quando
assumi  a prefeitura,  encontrei os professores em luta para
conseguir o Plano de Carreira, objetivo que após muita discussão foi possível a
realização. 

Com isto alterou consideravelmente o valor da folha de pagamento de
nossos professores.
Acontece
que o governo federal tem imposto valores de aumento do piso dos professores
que coloca em dificuldade a situação dos municípios. 



Hoje mais de 70% dos municípios
não conseguiram pagar o novo piso, que é R$ 1.451.00, mais outros benefícios.


Em nosso
caso, atualmente, estamos pagando o valor do piso anterior. Mas é importante
salientar que o valor pago ao professor não é apenas o valor do piso, mas
uma série de benefícios somados, que alteram consideravelmente o valor a ser
pago.
A maioria
de nossos professores recebe hoje um valor acima de R$ 2.000,00, chegando até
2.800.00, sem o aumento proposto para este ano que é de 22,22%.
Claro que concordo que deva ser melhorado o salário
dos mesmos, mas aí que mora a questão.
O Governo Federal não dá garantia de que repassará
recursos correspondentes para cobrir o aumento proposto.
Para se ter uma ideia, mesmo sem  o aumento
proposto, já estamos com déficit de R$ 258.000,00 entre os valores repassados
pelo Governo Federal para pagamento dos professores e o valor da folha de
janeiro, fevereiro e março de 2012.
Quanto ao
pagamento dos salários, não existe nenhum pagamento em atraso, ao contrário,
desde que assumimos, passamos o pagamento do dia 20 para dia 10, diminuindo dez
dias na data do pagamento.
Inicialmente
pensamos que conseguiria pagar o novo piso, mas os recursos partir de fevereiro
ao invés de aumentar, passou a diminuir e eu não posso simplesmente acreditar
em recursos improvável e assinar uma lei municipal que irá deixar o município
em dificuldade financeira, pois, não posso em um quarto ano de mandato assumir
compromissos sem a devida receita para cumpri-la.
Busquei
um entendimento com os professores, tendo convocado uma reunião com
representantes das escolas e do Sindicato, fiz a exposição dos dados provando a
impossibilidade de pagamento imediato dos valores pretendidos; fui em todas as
escolas; fiz reunião com os professores, e apresentei uma proposta de repasse do
aumento de forma parcelada, inicialmente 10% em março, 7% em agosto e
5,22% em outubro.
Outra proposta
seria de 11% em março e 11% em agosto e ficando, acertado que, caso os valores
repassados pelo Fundeb fossem suficientes, eu, em dezembro de 2012, faria a
distribuição entre os professores  dos valores que tivessem da sobra
correspondente aos 60% do Fundeb repassado.
Não é
intenção minha prejudicar os professores, mas apenas ser responsável ao assumir
um compromisso que claramente não seria possível de ser cumprido e ter que
responder criminalmente pelo o ato.
Dinomar
você acha que eu iria criar um problema deste, justamente em ano de
eleição, se eu não tivesse um motivo justo? Só se eu fosse louco.
Mas mesmo
com todos os argumentos acima, o Sindicato convocou a greve e está prejudicando
nossas crianças e ainda diz que o único responsável sou eu.
Só se eu
fosse o dono do Banco Central aí eu seria o responsável
pela situação. 

É importante salientar que nosso município não tem outras
receitas além dos repasses constitucionais. Nossa arrecadação local ainda é
muito pequena, começando a crescer, mas ainda de forma tímida.
É preciso
que nossos professores reconheçam a realidade e entenda que minha intenção é
ser responsável e ao mesmo tempo atender não só a Lei do piso, mas também
várias Leis que regem a Administração pública, principalmente a Lei de responsabilidade
fiscal LRF.  
Não é
verdade que greve de funcionários em Campos Belos foi apenas em nossa
administração.
Há anos o
movimento Sindicato aqui é muito forte e sempre usou de greve para se manifestar,
o que considero um direito legítimo e  dentro da lei, só não podemos é
banalizar e deixar o entendimento em segundo plano.
Temos que
primeiro pensar  no cidadão que fica no prejuízo.
Espero
que haja compreensão entre os nossos mestres e que esta greve não continue, da
nossa parte estamos aberto ao diálogo, mas de forma responsável.
Uma das alegações dos professores é que o município
deveria pedir complementação dos valores junto ao FUNDEB, como previsto na Lei
do Piso.
Só que o Estado de Goiás não está incluso entre os estados
que poderão pleitear a complementação, sendo que só os municípios de
nove estados: Alagoas; Amazonas; Bahia; Maranhão; Pará; Paraíba;
Pernambuco e Piauí, poderão solicitar a complementação dos valores.
Eles consideram que Goiás é um Estado rico, mas só alguns municípios
o são. E não é o nosso caso.
Além disso, não se tem notícia de nenhum município que tenha
conseguido esta complementação.
Neudivaldo
Sardinha
Prefeito
Municipal de Campos Belos

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