Tribunal de Justiça devolve presidência da Câmara de Vereadores de Posse (GO) a Solange Maria Valente
O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás cassou a decisão
da Juíza de Posse, nordeste do estado, e devolveu o cargo de presidente da
Câmara de Vereadores a Solange Maria Valente Andrade.
da Juíza de Posse, nordeste do estado, e devolveu o cargo de presidente da
Câmara de Vereadores a Solange Maria Valente Andrade.
A juíza da Comarca de Posse, Ana Paula Tano, tinha concedido a liminar no último dia 13 de junho, afastando a chefe de Poder por 60 dias.
A decisão, segunda a magistrada, seria
para resguardar as oitivas de investigação sobre uma suposta fraude em processo
licitatório na contratação da Assessoria Jurídica da Casa.
para resguardar as oitivas de investigação sobre uma suposta fraude em processo
licitatório na contratação da Assessoria Jurídica da Casa.
A denúncia foi oferecida pelo
Ministério Público de Goiás, depois de uma representação feita pelo vereador
Abílio Francisco de Oliveira Junior (DEM).
Ministério Público de Goiás, depois de uma representação feita pelo vereador
Abílio Francisco de Oliveira Junior (DEM).
Mas o desembargador Ney Teles de
Paula, presidente do TJGO, determinou a volta da vereadora.
Paula, presidente do TJGO, determinou a volta da vereadora.
Para o magistrado, o afastamento cautelar de um político, sem que
esteja prejudicando a instrução processual, revela uma interferência indevida do Poder Judiciário sobre o Legislativo Municipal, o que rompe o delicado equilíbrio institucional cautelado pela Constituição, causando grave lesão à ordem pública.
esteja prejudicando a instrução processual, revela uma interferência indevida do Poder Judiciário sobre o Legislativo Municipal, o que rompe o delicado equilíbrio institucional cautelado pela Constituição, causando grave lesão à ordem pública.
Ainda segundo o desembargador, decisão tão séria não deve ser tomada em caráter de liminar.
A decisão do Tribunal é do dia 2 de julho de 2013
e desde então a Solange
Maria Valente é novamente a presidente da Câmara de Vereadores de Posse.
e desde então a Solange
Maria Valente é novamente a presidente da Câmara de Vereadores de Posse.
Pedimos
desculpas aos nossos leitores pela demora na publicação, mas só ontem ficamos sabendo do retorno de Solange
Maria Valente como presidente da Câmara de Posse.
desculpas aos nossos leitores pela demora na publicação, mas só ontem ficamos sabendo do retorno de Solange
Maria Valente como presidente da Câmara de Posse.
Já Publicamos:
Decisão judicial afasta presidente da Câmara de Vereadores de Posse (GO)
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