Prefeito de Formosa reduz o próprio salário e dos servidores

A situação não está fácil para ninguém. Devido as dificuldades de arrecadação tributária, o prefeito Itamar Barreto (PSD) informou que decidiu reduzir os proventos dele mesmo, da vice-prefeita, dos secretários e demais comissionados da Prefeitura. É ilegal diminuir salários de servidores efetivos.


Formosa apresenta uma receita de cerca de R$ 95 milhões ao ano e despesa de R$ 83 milhões.


A atitude tomada há poucos dias visa cobrir o rombo de R$ 700 mil por mês no recolhimento do ICMS – imposto para a circulação de mercadorias.


Conforme o prefeito, a situação agravou nos meses de janeiro e fevereiro e até a retomada da capacidade financeira do município a situação de corte na remuneração dos servidores vai perdurar.


O ICMS é um tributo estadual e tem recolhimento realizado pelo Estado, mas um índice, conforme a participação do município, é calculado e repassado a cada cidade.


O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reúne e define o Índice de Participação dos Municípios (IPM). Ao lado do Imposto Predial Urbano (IPTU), o ICMS é um dos tributos que mais auxiliam os municípios.


Outro imposto que tem onerado os municípios, caso de Formosa, é o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Recolhido pela União, ele foi desonerado pela presidente Dilma Rousseff para aumentar as vendas de produtos de linha branca – fato que ajudou a melhorar imagem do Governo Federal, mas que encolheu a porcentagem destinada aos municípios. 


Fonte: Mais Goiás