MPE denuncia quadrilha acusada de fraudar mais de R$ 4 mi em licitações no Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE) do Tocantins denunciou à Justiça 14 pessoas acusadas de integrar um organização criminosa especializada em fraudar licitações no estado. 


De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), as investigações apontaram que a quadrilha controlava cinco empresas. Elas atuavam em conjunto para burlar procedimentos licitatórios. 


Esquema


O esquema existia há pelo menos 10 meses. As empresas participavam de licitações, simulavam concorrência entre si e articulavam para que sempre uma delas fosse a ganhadora. 


A sede das empresas era em Goiás, onde elas disputavam concorrências públicas. 


No Tocantins, onde foram firmados 17 contratos, as empresas participavam de procedimentos licitatórios nas modalidades pregão presencial e carta convite, voltadas para o fornecimento de materiais elétricos e à prestação de serviços de iluminação.


Atuação no Tocantins


Segundo o MPE, a quadrilha celebrou contratos com prefeituras de 10 municípios (Araguaína, Arraias, Brejinho de Nazaré, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Pium e Porto Nacional), totalizando R$ 4,2 milhões em negócios, entre 2009 e 2013. 


Chefe da quadrilha


O chefe da organização é José Renato Chaves, que constituiu as cinco empresas, sendo uma em seu próprio nome (Irriga Máquinas e Iluminação Ltda) e quatro (Iluminar Materiais Elétricos Ltda, Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, Ultrawatts Materiais Elétricos Ltda e Jorluz) em nome de outros integrantes do grupo.


As investigações apontaram que, na maioria das vezes, a quadrilha usava como sócios-laranjas os funcionários de Chaves ou os familiares dele. 


Denúncia


A denúncia foi assinada pela Coordenadora do Gaeco, Kátia Chaves Gallieta, e pelos promotores de justiça Juan Rodrigues Carneiro Aguirre, Diego Nardo e Vinícius de Oliveira e Silva.


De acordo com o MPE, a ação foi ajuizada na Vara Criminal de Porto Nacional na última sexta-feira, 29.


O Ministério Público pede a condenação dos acusados por formação de quadrilha e fraude a licitação. Além disso, a promotoria solicitou, em caráter liminar, que as empresas envolvidas sejam impedidas de contratar com qualquer ente público. 


Operação Curto Circuito


A organização criminosa também foi alvo de investigação do Ministério Público, em Goiás, no ano de 2011. A operação Curto Circuito, deflagrada em abril do ano passado, prendeu seis pessoas acusadas de fraudar licitações no estado vizinho. 


Fonte:RTO