Deu no G1: MP denuncia ex-prefeitos e servidores de São Domingos (GO) por pagamento irregular de diárias

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia nesta quinta-feira (6) contra dois ex-prefeitos, a ex-secretária de Assistência Social e o atual secretário de Administração de São Domingos, no nordeste de Goiás, por envolvimento em um esquema de pagamento indevido de diárias. 


Alguns dos envolvidos já haviam sido denunciados pelo órgão suspeitos de abastecer carros particulares usando dinheiro público.


De acordo com as investigações, a ex-secretária Christiane de Almeida Oliveira Sá, mulher do ex-prefeito denunciado, Oldemar de Almeida Pinto Filho, usou dinheiro público em maio de 2013, quando ainda ocupava o cargo, para pagar diárias de viagens para resolver assuntos particulares em Goiânia. 


“Ela foi com o marido para Goiânia para resolver pendências no TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. Porém, nessa época, o Oldemar já não era mais prefeito, então não tinha justificativa para usar o dinheiro público para essa finalidade”, explicou ao G1 o promotor Douglas Chegury.


De acordo com as investigações, a ex-secretária Christiane de Almeida Oliveira Sá, mulher do ex-prefeito denunciado, Oldemar de Almeida Pinto Filho, usou dinheiro público em maio de 2013, quando ainda ocupava o cargo, para pagar diárias de viagens para resolver assuntos particulares em Goiânia. 


“Ela foi com o marido para Goiânia para resolver pendências no TRE [Tribunal Regional Eleitoral]. Porém, nessa época, o Oldemar já não era mais prefeito, então não tinha justificativa para usar o dinheiro público para essa finalidade”, explicou ao G1 o promotor Douglas Chegury.


O dinheiro era liberado pelo atual secretário de Administração, Ubiratan Ramos Chaves, com o aval do ex-prefeito Rival Gonçalves da Silva. Na época, Ubiratan era secretário de Finanças do município. Já Rival, assumiu a administração da cidade após Oldemar ter o seu mandato cassado em 2012.


O G1 tentou contato com os ex-prefeitos e com a ex-secretária de Assistência Social, mas as ligações não foram atendidas até a publicação dessa reportagem.
Já o atual secretário de Administração afirma que não houve nenhuma irregularidade e questionou a denúncia. “O Ministério Público não apurou direito. 


O prefeito só usou diária de viagem até o dia em que foi cassado. Já a Christiane era secretária na época em que usou as diárias, então não vejo erro nisso. Temos toda a prestação de contas”, disse Ubiratan ao G1.


Entretanto, o promotor afirma que existem provas substanciais do uso indevido do dinheiro público. Ligações telefônicas obtidas com autorização da Justiça revelam que a ex-secretária ligava para o então prefeito Rival, pedindo a liberação de dinheiro em forma de diárias em seu nome, já que seu marido havia perdido o salário com a cassação do mandado.


“Na nota de empenho, no valor de R$ 600, consta apenas que o dinheiro vai ser usado para despesas em viagens, mas não há nenhuma justificativa de que viagem é essa. Também não foi localizado nenhuma prestação de conta de como foi utilizado a verba”, disse Chegury.


A denúncia foi encaminhada ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). Se condenados, eles podem ficar presos por até 12 anos pelo crime de peculato.


Leia a matéria no G1