MPE e MPF constatam precariedade nas escolas de Ponte Alta do Tocantins

Publicação Original de Cleber Toledo 


O Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF) visitaram três escolas da zona rural de Ponte Alta do Tocantins e constataram problemas no transporte escolar e nas estruturas das instituições. 


As denúncias partiram de audiência pública realizada na Câmara de Vereadores do município em outubro. A cidade está entre as piores em desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).


O promotor de promotor de Justiça Milton Quintana e o procurador da República Fernando Antonio Alves foram os responsáveis pela visita nas unidades de educação nos distritos de Barreiros, Santa Tereza e Extrema. 


Conforme levantamento, nas escolas visitadas foram encontradas salas onde alunos de diferentes séries sendo ensinados pelo mesmo professor em apenas uma sala. 


Outro aspecto que abrange todas as escolas refere-se ao transporte escolar. Nos ônibus foram encontrados sinais de sucateamento. Segundo relato dos próprios motoristas, os veículos trabalham sem manutenção até quebrar, e chegam a ficar semanas parados.


Para Fenando Antonio Oliveira, que atualmente responde pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (MPF), é necessário responsabilizar judicialmente os gestores que tratam a educação com desleixo em seus municípios. “Faremos as recomendações para que as falhas sejam sanadas com urgência, e se necessário tomaremos as medidas cabíveis junto ao Judiciário”, finalizou.


Barreiro


Conforme os órgãos, a escola do Barreiro está com todos os vidros das janelas e portas das salas de aulas quebradas, assim como as portas dos dois banheiros e a maior parte das carteiras. Não há ventiladores nas salas e nem bebedouros, apenas filtros de barro com apenas um copo. 


O alambrado está totalmente destruído, assim como o portão de acesso. Não há local adequado à prática de esportes.


Santa Tereza


Na escola do distrito Santa Tereza, as salas são separadas por divisões que permitem a interferência sonora entre os dois professores que trabalham na mesma sala. Não há geladeira na cantina e nem bebedouros, assim como ventiladores nas salas. 


A precariedade dos móveis é total, sendo o estado da mesa do professor apontado até pelos alunos menores. Há diversas carteiras sem encosto. Na cantina, livros e equipamentos como mimeógrafos são estocados junto com alimentos e utensílios para alimentação.


Extrema


No distrito de Extrema, a escola provisória construída com teto e paredes de telhas de amianto pelos próprios moradores da região provoca grande calor dentro das salas. Os ventiladores instalados há cerca de três meses são resultado da reversão de penas alternativas em benefício da educação, obtida a pedido do Ministério Público. 


Na captação de água da nascente que abastece a escola, o reservatório está sem tampa e é acessível a animais silvestres, que utilizam o local para beber ou mesmo tomar banho. Amostras da água foram coletas pela Vigilância Sanitária para análise, pois existem suspeitas de que alunos tenham adoecido em função da má qualidade da água servida.


No distrito de Extrema, devido à distância entre algumas localidades e a escola, os alunos cumprem a carga horária estudando em dois períodos durante uma semana, e permanecem em casa na outra. Enquanto estão na escola, dormem em alojamentos precários e com janelas quebradas, que permite entrada de água quando chove.



Conforme os órgão de fiscalização, os alunos menores dormem em colchões no chão das salas de aula, acompanhados dos professores. Até a interferência do Ministério Público, há cerca de três meses, os alunos não contavam nem ao menos com bolas para jogar ou qualquer tipo de entretenimento, como DVD para assistir filmes, embora passem boa parte do tempo fora de sala no local. 


Devido a suspeita de contaminação do poço artesiano que abastecia a escola, a água hoje é retirada de um córrego próximo e servida sem tratamento. Foi graças à provocação do Ministério Público que um filtro foi instalado no bebedouro, há cerca de três meses.


Fonte: Portal CT