Cantor Amado Batista defende redução da maioridade penal. No Piauí, 4 meninas são estupradas e amarradas por menores
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O cantor Amado Batista afirmou ontem, de forma taxativa, ser favorável à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz da maioridade penal de 18 para 16 anos.
“Um adolescente que é capaz de definir o destino do País, por meio do voto, tem de cumprir com suas obrigações penais”, sustentou.
Segundo o artista, a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90) devem ser alterados para permitir o trabalho antes dos 16 anos, como forma de inibir a criminalidade entre os jovens.
Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) discordou desses argumentos.
Em sua opinião, o discurso de que o trabalho de menores de 16 anos é o caminho para barrar a criminalidade “relativiza os direitos das crianças pobres” e rouba a infância.
A parlamentar salientou que o contingente de adolescentes envolvidos em condutas violentas é mínimo, mas destacou a necessidade de o governo dar respostas rápidas e de qualidade à sociedade.
Amado Batista contra-argumentou e disse que o Estado não deve “passar a mão na cabeça” do adolescente infrator. “O cara mata, decepa a cabeça das pessoas e fica três meses internado. Vai fazer isso nos Estados Unidos?”, questionou.
Fonte: Congresso em Foco
Quatro adolescentes são brutalmente agredidas e estupradas no Piauí

Um crime bárbaro chocou a população da cidade de Castelo do Piauí, a 190 Km de Teresina. Quatro adolescentes foram brutalmente agredidas, estupradas e depois amarradas no final da tarde da quarta-feira (27).
De acordo com as polícias civil e militar, as garotas teriam saído para tirar fotos em um ponto turístico distante alguns quilômetros da zona urbana, quando foram rendidas por cinco homens.
Ainda não há informações oficiais sobre onde fica o local onde o crime teria sido praticado.
Somente por volta das 21h as famílias das adolescentes sentiram a falta das garotas. As quatro foram encontradas desacordadas, com graves ferimentos pelo corpo e levadas para o hospital da cidade. Por conta da gravidade, as adolescentes tiveram que ser transferidas para o Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
De acordo com a assessoria de imprensa do HUT, são duas garotas de 17 anos, uma de 16 e outra de apenas 15 anos. Segundo o hospital, duas delas passaram por cirurgia e seguem em estado grave.
Uma das adolescentes está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Segundo o delegado geral do Piauí, Riedel Batista, três menores de idade suspeitos de terem praticado o estupro coletivo foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (28) e estão na delegacia de Castelo do Piauí.
Ainda segundo Riedel, a polícia está em diligência à procura de outros dois suspeitos, um adolescente e outro maior de idade.
Os menores apreendidos vão ser conduzidos para a delegacia de Campo Maior, onde serão autuados.
O delegado geral Riedel Batista confirmou que as meninas foram agredidas, amarradas e violentadas.
Na cidade o clima é de revolta. Vários populares se aglomeraram na porta da delegacia ainda na noite de quarta-feira e chegaram a atear fogo em pneus em protesto pela falta de segurança.
Fonte: G1