Defensoria de Goiás atende a Comunidade Kalunga, em Cavalcante (GO)
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A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está realizando, ontem e hoje (29), um diagnóstico da situação da comunidade kalunga, em Cavalcante (GO).
A ideia é que sejam planejadas ações continuadas para o atendimento às famílias, naquilo que compete à Defensoria realizar, especialmente aquelas em que foram denunciados casos de abuso sexualidade de crianças e adolescentes.
Os dados serão levantados pelos defensores da área da Infância e Juventude Tiago Gregório Fernandes e Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes.
A visita em Cavalcante integra o Programa Ação Cidadã, em parceria com a Secretaria Cidadã.
A ação havia sido anunciada em abril deste ano, durante reunião, na sede Administrativa da DPE-GO, com o ouvidor nacional da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Carlos Alberto Júnior; a representante da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos Sueli Vieira; e representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP/MinC).
Denúncias
O ouvidor nacional da (Seppi), Carlos Alberto Júnior, apontou três problemas no local que são emergenciais.
O primeiro a questão do abuso sexual contra as crianças e adolescentes e a subnotificação dos casos.
O segundo, a gravidez precoce de adolescentes de pais desconhecidos. “De 57 casos de nascimentos registrados, recentemente, somente sete têm pais identificados”, informou.
Os defensores da área da Infância e Juventude já haviam feito um primeiro contato com a comunidade Kalunga.
Entre ações que competem à Defensoria estão o registro de nascimento, reconhecimento de paternidade, ações de pensões alimentícias e averiguação de existência ou não de trabalho infantil doméstico.
“É necessário o diagnóstico para montar uma força-tarefa com mais defensores e fazer um atendimento concentrado à toda comunidade, naquilo que cabe à defensoria pública estadual”, completam os defensores.
Ascom/DPE-GO