São Domingos (GO): Jovita Ribeiro continua afastada da prefeitura

O juiz Fernando Oliveira Samuel, da comarca de São Domingos, indeferiu recurso de efeito suspensivo apresentado pela prefeita afastada Jovita de Bela (PMDB). 


Ela assumiu a prefeitura de forma interina em maio quando a titular Etélia Vanja (PDT) teve seu mandato cassado. Jovita era presidente da Câmara na ocasião.


Em sua defesa, Jovita alegou que a decisão não poderia prevalecer por ter sido fundada em inverdades proferidas, segundo ela, por pessoas que seriam beneficiadas com seu afastamento da prefeitura. 


No caso, presidente da Câmara, Herculanito Antônio Silva (PSDB), que atualmente é o prefeito de São Domingos.


Jovita contestou ainda a validade do depoimento de Herculanito. “Não teve direito ao contraditório”, aponta ela em sua defesa.


ELEIÇÕES SUSPENSAS


Como a prefeita cassada, Etélia Vanja entrou com recurso no TSE, as eleições suplementares para prefeito e vice, que aconteceriam em junho foram adiadas.


A suspensão das eleições vale até o julgamento do recurso especial. Diante da solicitação, considerando que essa já seria a terceira eleição no município, o ministro do TSE julgou prudente aguardar o julgamento do recurso especial, em trâmite naquela instância.


AFASTAMENTO DE JOVITA


Jovita foi afastada por 90 dias do posto de prefeito pelo juiz Fernando Oliveira Samuel, acolhendo pedido feito pelo promotor de Justiça Douglas Chegury, a fim de resguardar o interesse das investigações por prática de ato de improbidade administrativa.


Também foi afastado pelo mesmo período o vereador João de Lú e determinado que a prefeitura seja assumida pelo atual presidente da Câmara de Vereadores, Herculanito. 


É sustentado na ação, que a prefeita, quando era presidente da Câmara de Vereadores, emitiu dez cheques pós-datados em favor do vereador João de Lú, a título de antecipação de subsídio. 


Após a situação ser conhecida pelos demais vereadores, Jovita, já ocupando o cargo de prefeita, ofereceu dinheiro e outros benefícios para que não fosse delatada pelos parlamentares.


Ao negarem o suborno, ela os ameaçou dizendo que, se fosse cassada, daria um jeito de cassar todo mundo. Além disso, logo que soube do início das investigações, Jovita e João de Lú procuraram o portador dos cheques e destruíram os documentos, queimando-os.


ETÉLIA


Etélia Vanja, eleita na eleição suplementar, após cassação do prefeito eleito em 2012, Dimá (PMDB), teve seu mandato cancelado em fevereiro, por compra de votos, abuso do poder econômico, fraude, corrupção e captação ilícita de recursos. O vice-prefeito Ruy de Oliveira Pinto também foi atingido na ação.


Nas eleições de 2012, o prefeito Oldemar de Almeida Pinto Filho, que concorria à reeleição, teve seu mandato cassado por decisão judicial em ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo MP. 


A decisão foi confirmada pelo TRE e pelo TSE, tendo sido realizada eleição suplementar em julho de 2013, que elegeu a prefeita Etélia Gonçalves e o vice, Ruy Oliveira.


Fonte: Diário do Norte