Abusos sexuais em Cavalcante (GO): Judiciário aponta falhas do Ministério Publico de Goiás

Mesmo sabendo que, a cada ano, mais de 10 meninas se tornaram mães com menos de 15 anos de idade, em Cavalcante, representantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) deixaram de requisitar, sem justificativa, a instauração de inquéritos policiais para investigar se elas foram vítimas de estupro. 


É o que atesta relatório final de correição da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás (CGJ-GO), elaborado para checar denúncias de abuso sexual no município, publicadas com exclusividade pelo POPULAR há três semanas.


Nos últimos cinco anos, o número de meninas, a maioria de comunidades calungas, com menos de 15 anos de idade que registraram seus filhos sem paternidade passou de 52, como mostrou O POPULAR na edição de sexta-feira, para 57. Manter relação sexual com pessoa com menos de 14 anos é crime.


O relatório da CGJ-GO cita que os promotores de Justiça Úrsula Catarina Fernandes Siqueira Pinto, titular da comarca há 18 anos, Paulo de Tharso Brondi, Patrícia Almeida Galvão, Wagner Magalhães Carvalho e Marcelo Henrique Rigueti Raffa, que já substituíram a titular, “se limitaram a impulsionar singelos procedimentos de reconhecimento voluntário de paternidade.”


O Cartório de Registro Civil fez o levantamento de casos a pedido da CGJ-GO. “Não fosse isso, talvez esses delitos ainda estariam no esquecimento, assim como outros muitos casos anteriores”, disse o juiz Ronnie Paes Sandre, auxiliar do corregedor-geral de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho. 


Os nomes das supostas vítimas de estupro foram enviados à polícia para iniciar novas investigações. “Se aprofundar, o número pode aumentar”, alertou Sandre.


Em resposta ao pedido de entrevista com os promotores, o MP-GO informou, em nota, que ainda não conhece o relatório da CGJ-GO, ao qual O POPULAR teve acesso com exclusividade. 


O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, afirmou que a análise da conduta funcional dos promotores é atribuição própria da Corregedoria Geral do Ministério Público (CG-MP), que nos dias 22 e 23 de abril realizou correição extraordinária na promotoria de Cavalcante, mas não informou quando divulgará o relatório da sua inspeção. 


O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, já tomou providências para apurar as reclamações.


Gestantes estimuladas a doar seus filhos


“A promotora de Justiça de Cavalcante, Úrsula Catarina Fernandes Siqueira Pinto, supostamente costuma tenta convencer gestantes do município para cederem seus futuros filhos à adoção, utilizando como frágil argumento a debilidade patrimonial e financeira das desamparadas pessoas.” 


A declaração é de um profissional da advocacia, que mora na cidade, e consta do relatório da Corregedoria-Geral de Justiça de Goiás (CGJ-GO).


Segundo o documento, esse profissional é uma das pessoas que procuraram, de forma espontânea, o juiz Ronnie Paes Sandre para fazer denúncias. 


Ele se reuniu ainda com servidores e outros advogados da comarca, além de autoridades locais.


O magistrado, que assinou o relatório, também verificou deficiências do Judiciário, motivo pelo qual solicitou a designação de um juiz titular para a comarca. Além disso, observou falhas dos governos municipal, estadual e federal, que já começaram a se articular para tentar resolver o problema.


Fonte: O Popular

Colaboração Joel Carvalho, Ativista de Lutas Sociais e Defensor de Direitos Humanos e Minorias de Cavalcante- GO.