Seminário debate a situação da população negra no Estado de Goiás

O seminário Racismo e a Garantia de Liberdade reuniu mais de 100 pessoas hoje (16/11), na sede do Ministério Público de Goiás, em Goiânia, com a proposta de promover um debate sobre a condição da pessoa negra e os caminhos para a garantia de direitos, entre eles a liberdade religiosa. 


O evento foi uma iniciativa do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e do Cidadão, em parceria com o Conselho Estadual da Igualdade Racial, sob a coordenação da Escola Superior do Ministério Público de Goiás.


Durante a cerimônia de abertura, o coordenador do CAO Direitos Humanos, Eduardo Prego, destacou que a proposta de realização do seminário surgiu de duas situações vivenciadas no Estado contra a população negra: os casos de abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes da comunidade quilombola calunga e também casos de depredação a casas de religiões de matriz africana ocorridas em municípios do Entorno do Distrito Federal e em Aparecida de Goiânia. 


Assim, a proposta do encontro foi a de debater o tema sob diferentes aspectos.


Compuseram ainda a mesa de abertura do evento o coordenador Carlos Alberto Júnior, ouvidor-geral da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) da Presidência da República; Luislinda Valois, desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia; Eduardo Mota, psicólogo do Centro de Referência em Direitos Humanos; Kênio de Oliveira, da Federação de Umbanda e Candomblé do Estado de Goiás, coronel Alves, comandante do Policiamento da Capital, Janira Sodré Miranda, presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial de Goiás e Giuliano da Silva Lima, coordenador do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MP-GO. 


Também estiveram presentes no encontro o secretário de Direitos Humanos da Prefeitura de Goiânia, Pedro Wilson, e a vereadora Cristina, que integra a Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Goiânia.


Desafios 
A desembargadora Luislinda Valois enfatizou que o Brasil ainda vive o mito da igualdade racial, mentalidade que deve ser combatida para ser superada, já que o racismo ainda está presente em nossa sociedade. 


“Se não houvesse racismo, não precisaríamos de um Estatuto da Igualdade Racial”, afirmou. 


Além de relatar situações particulares já vivenciadas pelo fato de ser negra, Luislinda destacou diversas situações em que os negros são inferiorizados simplesmente pela cor da pele. “Sou considerada reacionária, mas estou apenas farta de desigualdades e injustiças”. E asseverou: “é difícil ser negro no Brasil”.


Situações de intolerância também foram apresentadas pelo babalorixá Kênio de Oxalá, que destacou a importância do respeito à diversidade religiosa, tendo em vista que a Constituição Brasileira garante a liberdade de culto. 


Outro aspecto abordado nos debates foi o da necessidade de ações afirmativas. Como ponderado pelo ouvidor-geral da Sefir, as ações afirmativas não são benefício, mas oportunidades concedidas a uma população que historicamente é segregada. 


Ao falar sobre a atuação da Polícia Militar, o coronel Alves reconheceu que, às vezes, por despreparo, policiais não sabem como lidar com os costumes religiosos das religiões afro. 


Contudo, afirmou que a corporação está aberta ao diálogo e à melhoria do atendimento às ocorrências envolvendo pessoas negras. 


O psicólogo Eduardo Mota destacou que o Centro de Referência em Direitos Humanos tem a proposta de atuar contra a invisibilidade da população negra, por meio do trabalho em rede. Por fim, a presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial de Goiás, Janira Miranda, cobrou a necessidade de resolução de crimes contra a população negra, já que, segundo destacou, Goiânia é uma das cidades do País com os mais altos índices de morte de jovens negros.


As discussões foram seguidas de debates, do qual participarem representantes religiosos, líderes comunitários e estudantes.


Fonte: MPGO