TCU decide pela retomada da barragem do Rio Arraias (TO)

O senador Vicentinho Alves (PR) informou desta quinta-feira, 25, que a corte do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu pela retomada da construção da barragem do Rio Arraias, obra paralisada desde 2007. 


Decisão, que ocorreu no dia 27 de julho deste ano, resultou na publicação do Acórdão nº 1.924/2016, referente ao empreendimento (Convênio nº 113/2007).


Conforme relatórios e votos que fundamentam a decisão, o TCU recomenda ao Ministério da Integração Nacional que, in verbis, “avalie a conveniência e oportunidade de dar prosseguimento à parceria com o Estado do Tocantins”, em função de reclassificação ocorrida na análise dos impedimentos que mantêm o empreendimento, ainda, paralisado.


“O TCU reviu a condição na qual a obra foi classificada de impedimento total para recomendação de continuidade, onde o Ministério da Integração Nacional avaliará a possibilidade de celebração de novo convênio com o governo do Tocantins para a execução das obras”, pontua o senador Vicentinho Alves, que conclui “agora, comunicaremos ao governador do Estado e aos tocantinenses que o acompanhamento constante que realizamos resultou em nova oportunidade de o Estado celebrar a retomada deste grande projeto na região sudeste, tão castigada por falta de água. Essa, efetivamente, nossa participação no combate à seca”. 


Com informações da assessoria de imprensa