Seca severa: Ações emergenciais serão tomadas em Campos Belos (GO) para evitar o caos no abastecimento de água

Um grupo de dez produtores rurais será o primeiro a adotar ações emergenciais para que o Rio Montes Claros, manancial de abastecimento de Campos Belos e Monte Alegre, volte ao estado original. 


O acordo foi acertado em reunião realizada nesta terça-feira (20/9), no Fórum da cidade, sob a coordenação da promotora de Justiça Paula Moraes de Matos e equipes da Coordenadoria de Apoio à Atuação Extrajudicial (Caej) e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma).


Para isso, analistas ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Cidades, Infraestrutura e Assuntos Metropolitano (Secima) deverão visitar as propriedades nos próximos dias para verificar as intervenções existentes e orientar os produtores quanto à regularização do uso da água, conforme determina a legislação. 


A eles, será concedido um prazo para as adequações e licenciamento das atividades junto ao órgão.


Atualmente, o município passa por uma espécie de racionamento de água aos finais de semana, não sendo raras as interrupções no abastecimento devido à baixa vazão do manancial. 


Um estudo da Saneago, entre 2013 e 2016, em 84 pontos da bacia, aponta que danos ambientais têm sido provocados por intervenções danosas diversas.


Presentes ao encontro, técnicos da Saneago, Emater, Secima e MP foram unânimes em afirmar que, além da falta de chuva – como destacam os produtores -, outros fatores têm contribuído para que o curso d’água tenha chegado à situação em que se encontra – seccionado em várias partes de seu percurso.


Conforme acordado, além das ações emergenciais, o Ministério Público, a pedido da promotora de Justiça, e com a anuência dos produtores, vai implantar o Projeto Ser Natureza para que ações a médio e longo prazo também sejam adotadas, principalmente para garantir o uso múltiplo da água, como bem comum. 


Isso implica a adoção de técnicas mais modernas para a infiltração de água no solo, por meio de práticas conservacionistas, e o cercamento e revegetação de mata ciliar, hoje inexistente em alguns pontos da bacia. 


Texto e fonte: MPGO