Crônica: a PEC 241 e o seu orçamento. Um pensar fora da caixa (ideológica)

Por Dinomar Miranda, 


Uma pessoa ou uma família que tem como renda R$ 1.000 mensais pode gastar R$ 1.500 ao final de cada mês? 


Obviamente que não. 


A matemática é uma ciência exata e que pune quem não segue os seus princípios. 


É claro que uma família, que mensalmente entra no vermelho R$ 500 em cada mês, ao final de um ano, a dívida estará em R$ 6.000, sem contar os juros e as correções monetárias. 


Por isso, qualquer família ou pessoa prudente, cautelosa, responsável e preocupada não irá gastar mais do que a sua renda mensal. 


As mais inteligentes, gastam R$ 900 e guardam, ao menos, R$ 100 como poupança, para no futuro sanar qualquer eventualidade. 


E os gastos mensais, como ficam? 


Bem, a família vai ter que se adequar ao tamanho de seu orçamento. Primeiro, vem as necessidades básicas, como a alimentação e a segurança de um lar. 


Em seguida, reserva-se parte do orçamento para custear algo que vai beneficiar o futuro, como a educação e uma boa escola para si e para os filhos, assim como um plano de saúde, se couber no orçamento. 


E as férias, joias, relógios, perfumes importados, carrões, jantares regados a vinho? 


A pergunta básica: isso cabe no orçamento? 


Bem, se você conseguir cobrir todas as suas despesas básicas, guardar uma graninha e se ainda sobrar um tiquinho, você pode até se desfrutar de algum dos artigos acima.


Do contrário, não. Terá que se contentar com o tamanho do seu orçamento. 


E porque fiz essa analogia? 


Para apenas dizer que o orçamento de um governo, de uma prefeitura, de um estado, de uma nação é simplesmente uma operação de matemática, igualzinho a um orçamento doméstico, ao orçamento de uma empresa.  


Você não pode gastar mais do que recebe. 


Se o nosso país arrecada, em impostos, cerca de R$ 1 trilhão de reais, não pode gastar R$ 1,5 trilhão. 


Por isso, não entendo porque tanta celeuma, tanta incompreensão sobre a PEC 241, que foi aprovada nesta terça-feira (25), em segundo turno, na Câmara Federal, e que limita o teto do gasto público por 20 anos, que no meu entender deveria ser para sempre. 


O que é a PEC está dizendo é gaste apenas o previsto no seu orçamento. 


Vai faltar dinheiro para a saúde e para a educação, esbravejam muitos, com uma preocupação louvável, mas descabida.


Primeiro, porque há muito dinheiro para a educação e para a saúde. Bilhões! anualmente. 


Ocorre que não há gestão sobre essa dinheirama. 


De R$ 100 para essas duas áreas, especialistas dizem que apenas R$ 10 chega na ponta da linha. 


E nem tem como duvidar disso. Os R$ 90 descem pelo ralo da corrupção em todas as esferas do governo ou pela má gestão propriamente dita. 


Segundo, que um país, uma nação, uma sociedade tem que escolher as suas prioridades.  O que você quer para o futuro?


Do teto do seu orçamento, quanto você quer gastar com saúde e educação? 


Os demais gastos fazem sentido, são mais importantes? Se não, então corte. 


Muitos devem estar imaginando, esse cara é sem noção, pensa fora da realidade, porque quando se chega ao Congresso para votar o orçamento e distribuir o bolo, quem tem mais lobby, quem tem mais mais poder de pressão, sai com um naco maior e sempre a massa será prejudicada em prol de uma minoria. 


Gente, isso é política. Política é poder. 


A sociedade tem que encontrar o seu Poder. 


A Lava Jato, parece-me ser uma forte consequência da organização da sociedade. 


Lembram das manifestações de 2013?  contra a corrupção e outras mazelas? 


Então, o Judiciário e o Ministério Público reagiram ao clamor popular e nasceu de junho de 2013 a maior operação contra a corrupção de todos os tempos.


E por que a forte pressão não pode ser feita também na hora de dividir o orçamento? 


O que não pode é pensar dentro de uma caixa, com um viés ideológico, sem uma visão mais ampliada, sem uma visão sistêmica, de cima para baixo. 


Uma coisa é certa. Se os princípios da matemática não forem obedecidos, daqui a alguns anos o país não terá dinheiro nem para pagar salários de servidores, veja lá para custear educação e saúde.


O estado do Rio de Janeiro é um exemplo clássico. Está aí, falido, sem condições nem de pagar os Bombeiros e PMs aposentados. 


Para fazer a segurança das Olimpíadas teve de  passar o chapéu e pedir “pelo amor de Deus” ao Governo federal. 


Então, caros amigos, muito cuidado antes de se posicionar sem fazer uma estudo aprofundado das questões, principalmente quando falamos de futuro, futuro de uma nação.