Assembleia aprova lei que reduz imposto sobre cerveja produzida com mandioca plantada em Goiás
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A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou em segunda votação o projeto de lei que autoriza redução no imposto da cerveja produzida com mandioca plantada em Goiás.
A lei segue para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM), que propôs o projeto, para poder entrar em vigor. A assessoria do governo informou que não há previsão de quando a medida será sancionada.
A proposta foi aprovada na última terça-feira (13), quando teve 20 votos favoráveis e nenhum contra.
Assim que for sancionada, a lei deve beneficiar a parceria público-privada entre o estado e a Ambev, que vai produzir uma cerveja regional feita com a mandioca plantada por agricultores familiares de Cavalcante, Flores de Goiás, Posse, Buritinópolis, Alto Paraíso de Goiás, Terezina de Goiás e Simolândia.
Apoio aos agricultores
Titular da Secretaria da Retomada de Goiás, César Moura disse que, além de levar renda aos pequenos produtores rurais do estado, o projeto da cerveja regional de mandioca contribui para o desenvolvimento do comércio local.
“A expectativa é que o projeto prossiga e se concretize com a produção da primeira cerveja regional goiana feita com mandioca comprada de pequenos produtores rurais de áreas mais afetadas pela pandemia de Covid-19.
Ainda segundo a secretaria, o projeto da cerveja regional vai atender pelo menos 73 pequenos produtores rurais. A previsão é de que a Ambev compre 340 toneladas do produto na primeira fase da produção da bebida.
Segundo o governo, a empresa pretende adquirir 750 toneladas do insumo até o final de 2020.
O projeto de lei defende que, além de estimular a produção de mandioca, o incentivo deve movimentar indiretamente uma cadeia produtiva de setores do agronegócio, logística, embalagens, maquinário, publicidade e varejo.