Arraias (TO): vereador da base propõe aumento de R$ 5 mil para prefeito; de R$ 7 mil para R$ 12 mil

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Arraias está causando polêmica na cidade que fica no sudeste do Estado. 


De autoria do vereador Josemar Bispo (PMDB), a proposta aumenta o salário do prefeito Antônio Wagner Barbosa Gentil (PSD) em R$ 5 mil. Parlamentares de oposição e a população contestam o reajuste e estão tentando barrar a matéria.


Caso a proposta seja aprovada, o chefe do Executivo, que atualmente recebe R$ 7 mil, passará a ganhar R$ 12 mil. 


Ao CT, o autor do projeto justificou que o objetivo do reajuste é “adequar” o subsídio de professores que estariam “engessados”, desde 2012, por não poder ultrapassar o teto salarial do prefeito, conforme dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município.


“Alguns professores já ultrapassam o salário do prefeito, mas nenhum funcionário público municipal pode ganhar acima do teto dele. 


Diante disso, a Câmara propôs que se fizesse um projeto para alterar o salário do prefeito e, em concordância com todos os vereadores, eu fui escolhido para fazer”, argumenta Josemar Bispo. 


De acordo com o político, que compõe a base do prefeito, outras categorias de servidores também podem ser prejudicadas caso não haja o reajuste salarial de Gentil.


O parlamentar conta que a proposta seria votada por unanimidade. Entretanto, com o protesto de universitários nesta segunda-feira, 3, na Câmara de Arraias, e as manifestações de descontentamento da população nas redes sociais; vereadores de oposição teriam decidido rejeitar o aumento. 


“Depois que viram a Câmara cheia eles abandonaram o projeto”, disse o peemedebista, acrescentando que a proposta teve parecer favorável da Assessoria Jurídica da Casa.


Oposição


Para o vereador Edvaldo Cardoso (PT), com esse cenário de crise, o momento não é favorável para aumento do salário de Wagner Gentil. 


“Agora não é o momento, com essa crise que a gente está passando. Estamos desprovidos de recursos para a área da saúde e educação. 


Inclusive, os salários dos funcionários da saúde estão sendo cortados”, argumenta o petista. “Não tem dinheiro para pagar uns e tem dinheiro para aumentar salário de prefeito?”, questiona.


Edvaldo nega que todos os vereadores estariam de acordo com a proposta. “Ele nem comunicou com a gente que ia apresentar esse projeto. 


Eu não tinha conhecimento que esse projeto ia entrar”, disse, rebatendo também a afirmação de que há servidores municipais no teto salarial do chefe do Executivo. “Não tem nenhum funcionário que atinge o subsídio do prefeito”, discorda o vereador.


Cinco parlamentares, da base do prefeito, são a favor do aumento e quatro rejeitam o reajuste. 


“A sociedade em peso também é contra esse projeto”, afirma o vereador. Apesar desse placar, Edivaldo Cardoso, acredita que a proposta ainda pode ser rejeitada. 


A matéria está sendo discutida nas comissões, mas pode ir à Plenário para votação ainda nesta terça-feira, 4, na sessão das 19 horas, informa o oposicionista. Segundo ele, a população vai estar presente para pressionar os parlamentares.


Segunda tentativa


Em 2016, após o período eleitoral, um projeto de lei semelhante tramitou na Casa de Leis de Arraias, visando aumentar o salário do prefeito. Porém, após protesto da comunidade e de alguns vereadores da gestão passada a proposta foi rejeitada.


Fonte e Texto: Cleber Toledo