INCRA promove reunião com kalungas no Quilombo do Engenho II em Cavalcante
Por Evônio Madureira,
O INCRA promoveu, nesta quinta-feira (24), a 14ª Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.
A reunião foi realizada no território quilombola Kalunga (comunidade Engenho II), no município de Cavalcante, em Goiás, das 9h às 17h.
O presidente da Associação Quilombo Kalunga, Vilmar Souza Costa, recepcionou as autoridades do governo e as caravanas que vieram de todas as comunidades quilombolas dos municípios de Cavalcante, Teresina, e Monte Alegre de Goiás. Também vieram os representantes do Quilombo Mesquita, que tiveram 80% do seu território reduzido.
A abertura do evento teve a participação especial da Banda da Polícia Militar de Goiânia que tocou o Hino Nacional.
No período da manhã foram anunciadas as ações executadas pelo INCRA para o público quilombola, a entrega de documentos para as famílias e a assinatura de dispositivos e parcerias institucionais.
Foram entregues títulos de domínio e assinados Contratos de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU) e portarias de reconhecimento, além de contratos para aplicação do Crédito Instalação, na modalidade Apoio Inicial, para famílias quilombolas.
Durante o evento foram sorteadas 92 pessoas que estavam cadastradas no programa para receber o crédito no valor de R$ 5.200,00.
Na primeira etapa do programa foram cadastradas 500 famílias quilombolas. No total serão 837 famílias beneficiadas pelo programa.
O Incra assinou Termos de Execução Descentralizada (TED) com a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) do Ministério dos Direitos Humanos para elaboração de relatórios antropológicos e de Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs).
O público foi informado sobre as ações executadas em 2018: os RTIDs, autorizados e publicados, os decretos de interesse social assinados pela Presidência da República, as portarias que reconhecem famílias como público beneficiário do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e as descentralizações orçamentárias para pagamento de imóveis incidentes em territórios quilombolas.
No período da tarde aconteceu a reunião ordinária da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola, das 14h às 17h, onde os representantes do Incra fez um balanço da política executada desde a última edição da Mesa, realizada em outubro de 2017 no território Tomás Cardoso, em Goiás
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