Campos Belos: Justiça manda prefeitura voltar as 40 horas dos professores

Uma decisão do juiz de Campos Belos (GO), Fernando Marney Oliveira, mandou restabelecer a jornada de 40 horas semanais aos professores da rede pública municipal.

A decisão judicial foi do último dia 28 de maio e ocorreu nos autos do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Professores (SindBelo) contra a decisão de Eduardo Terra.

A ordem judicial suspendeu a Portaria nº 4/2017, que havia determinado a redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais de professores e professoras de Campos Belos com a consequente redução salarial.

“O que se espera agora é que o governo se sensibilize e reconheça seu erro e as enormes dificuldades financeiras impostas aos profissionais do magistério do nosso município, cumprindo a decisão e restabelecendo a jornada de trabalho dos professores e professoras, bem como a remuneração total a que têm direito”, comentou uma professora.

Em agosto do ano passado, os professores da rede municipal de Campos Belos fizeram um dia de paralisação contra a decisão da prefeitura.

O prefeito, na oportunidade, disse que fez o corte em razão da falta de recursos públicos, reduzindo 10 das 40 horas semanais da carga horária dos profissionais.

Além da paralisação, os servidores da educação, de preto e munidos de cartazes e apitos, fizeram uma passeata pelo centro da cidade, para chamar a atenção da comunidade.

Os profissionais não aceitaram a diminuição que, por consequência, também atingiram os bolsos dos professores, com a diminuição das horas recebidas em salários.

Na época, assessores da prefeitura informaram, em off, que a situação do cofre municipal era para lá de desesperadora e a ação de cortar dez horas da carga horária era uma das tentativas superar as dificuldades de caixa.